TJMA - 0827436-53.2022.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 5ª Vara Cível de Imperatriz Processo nº. 0827436-53.2022.8.10.0040–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MARCOS PIRES ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: MARCUS VINICIUS LIRA ELOI - MA12683-A RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES - MA15324-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
IMPERATRIZ/MA, Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente -
21/08/2025 07:06
Baixa Definitiva
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21/08/2025 07:06
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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21/08/2025 07:06
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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21/08/2025 00:09
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 20/08/2025 23:59.
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21/08/2025 00:09
Decorrido prazo de JOSE MARCOS PIRES em 20/08/2025 23:59.
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30/07/2025 01:23
Publicado Ementa em 29/07/2025.
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30/07/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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25/07/2025 14:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/07/2025 14:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/07/2025 13:46
Conhecido o recurso de JOSE MARCOS PIRES - CPF: *74.***.*14-34 (APELANTE) e não-provido
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24/07/2025 17:18
Juntada de Certidão
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24/07/2025 17:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/07/2025 09:45
Juntada de parecer do ministério público
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10/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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08/07/2025 14:54
Juntada de Certidão
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06/07/2025 16:05
Conclusos para julgamento
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01/07/2025 09:06
Recebidos os autos
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01/07/2025 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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01/07/2025 09:06
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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24/01/2025 07:19
Conclusos ao relator ou relator substituto
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24/01/2025 00:33
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 23/01/2025 23:59.
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24/01/2025 00:25
Decorrido prazo de JOSE MARCOS PIRES em 23/01/2025 23:59.
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16/12/2024 11:58
Juntada de parecer do ministério público
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03/12/2024 00:50
Publicado Despacho em 03/12/2024.
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03/12/2024 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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29/11/2024 17:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/11/2024 16:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2024 16:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2024 13:02
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2024 04:22
Conclusos para decisão
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08/11/2024 04:22
Recebidos os autos
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08/11/2024 04:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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