TJMA - 0833023-86.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 09:16
Conclusos para julgamento
-
05/06/2025 09:16
Juntada de termo
-
29/05/2025 14:08
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 18:38
Juntada de petição
-
25/04/2025 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 13:03
Conclusos para julgamento
-
24/02/2025 13:03
Juntada de termo
-
24/02/2025 13:02
Juntada de termo de juntada
-
27/01/2025 16:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
27/01/2025 16:22
Realizado Cálculo de Tributos
-
20/01/2025 15:59
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
20/01/2025 09:19
Juntada de laudo
-
19/01/2025 13:10
Juntada de diligência
-
19/01/2025 13:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2025 13:10
Juntada de diligência
-
14/01/2025 09:52
Expedição de Mandado.
-
08/01/2025 09:37
Juntada de termo
-
08/01/2025 09:36
Desentranhado o documento
-
08/01/2025 09:34
Juntada de termo
-
08/01/2025 09:31
Juntada de Mandado
-
25/10/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 09:58
Conclusos para julgamento
-
14/03/2024 09:35
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 01:38
Decorrido prazo de CESAR RICARDO NASCIMENTO em 01/02/2024 23:59.
-
12/12/2023 03:44
Publicado Intimação em 11/12/2023.
-
12/12/2023 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
-
07/12/2023 10:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/12/2023 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 13:37
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 19:14
Juntada de petição
-
04/08/2023 20:38
Juntada de petição
-
31/07/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 14:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 10:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/06/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 11:17
Juntada de petição
-
08/12/2022 21:19
Juntada de petição
-
26/11/2022 21:21
Juntada de petição
-
17/11/2022 16:28
Conclusos para julgamento
-
10/11/2022 05:57
Juntada de petição
-
08/11/2022 14:02
Juntada de termo
-
05/10/2022 08:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/09/2022 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2022 12:53
Juntada de petição
-
19/08/2022 11:17
Conclusos para despacho
-
28/07/2022 13:06
Decorrido prazo de CESAR RICARDO NASCIMENTO em 20/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 21:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 19:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS em 05/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 17:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS em 05/07/2022 23:59.
-
04/07/2022 05:25
Publicado Intimação em 28/06/2022.
-
04/07/2022 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
-
27/06/2022 16:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2022 16:30
Juntada de diligência
-
24/06/2022 14:43
Expedição de Mandado.
-
24/06/2022 13:56
Juntada de Ofício
-
24/06/2022 12:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/06/2022 12:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/06/2022 10:59
Outras Decisões
-
23/06/2022 15:42
Conclusos para decisão
-
23/06/2022 15:41
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 09:43
Juntada de petição
-
04/06/2022 17:34
Publicado Intimação em 27/05/2022.
-
04/06/2022 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
-
25/05/2022 13:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/05/2022 13:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/03/2022 15:28
Juntada de laudo
-
17/03/2022 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2022 10:29
Juntada de diligência
-
24/02/2022 11:37
Expedição de Mandado.
-
31/01/2022 09:17
Juntada de Mandado
-
28/01/2022 22:51
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2022 08:30
Conclusos para despacho
-
10/11/2021 20:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2021 23:59.
-
30/10/2021 12:33
Juntada de petição
-
27/10/2021 08:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/10/2021 21:39
Outras Decisões
-
25/10/2021 13:08
Conclusos para decisão
-
25/10/2021 13:08
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 11:36
Juntada de petição
-
25/10/2021 11:21
Juntada de petição
-
14/10/2021 03:58
Publicado Intimação em 13/10/2021.
-
14/10/2021 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
-
12/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0833023-86.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: CESAR RICARDO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326, MONICA PADILHA SAMPAIO - MA20538 RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Procedo a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre as informações prestadas pelo Perito..
São Luís, 8 de outubro de 2021.
KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
11/10/2021 07:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/10/2021 07:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/10/2021 11:39
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 13:30
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 20/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 21:31
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 19/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2021 14:59
Juntada de diligência
-
04/08/2021 14:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2021 14:16
Juntada de diligência
-
04/08/2021 09:58
Juntada de laudo pericial
-
30/07/2021 13:41
Expedição de Mandado.
-
26/07/2021 09:00
Expedição de Mandado.
-
07/07/2021 08:15
Juntada de Carta ou Mandado
-
21/06/2021 20:09
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2021 13:12
Conclusos para julgamento
-
02/06/2021 17:57
Juntada de petição
-
02/06/2021 13:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/05/2021 22:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2021 18:24
Conclusos para despacho
-
24/05/2021 18:24
Juntada de Certidão
-
22/05/2021 05:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2021 23:59:59.
-
22/05/2021 04:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2021 23:59:59.
-
23/04/2021 08:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/04/2021 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2021 12:07
Conclusos para despacho
-
28/03/2021 12:06
Juntada de Certidão
-
26/03/2021 16:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2021 23:59:59.
-
15/03/2021 19:17
Juntada de petição
-
03/03/2021 02:53
Publicado Intimação em 03/03/2021.
-
02/03/2021 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
-
02/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0833023-86.2016.8.10.0001 AUTOR: CESAR RICARDO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: MONICA PADILHA SAMPAIO - MA20538, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.
Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o Laudo Pericial de ID nº 41202939, ocasião em que deverão especificar se ainda pretendem produzir outras provas.
Publique-se e intimem-se.
Após, voltem-me conclusos.
São Luís/MA, 26 de fevereiro de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública. -
01/03/2021 19:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/03/2021 19:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/02/2021 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2021 11:41
Conclusos para despacho
-
17/02/2021 07:17
Juntada de termo
-
19/12/2020 03:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2020 23:59:59.
-
09/12/2020 15:41
Juntada de petição
-
03/12/2020 02:45
Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2020.
-
03/12/2020 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
-
01/12/2020 20:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/12/2020 20:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/11/2020 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2020 16:52
Juntada de Certidão
-
12/11/2020 13:26
Juntada de Ato ordinatório
-
12/11/2020 13:24
Juntada de termo
-
03/11/2020 12:43
Expedição de Mandado.
-
29/10/2020 10:48
Juntada de Carta ou Mandado
-
29/10/2020 10:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/10/2020 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2020 17:54
Conclusos para despacho
-
27/08/2020 17:53
Juntada de Certidão
-
27/08/2020 03:58
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 26/08/2020 23:59:59.
-
12/08/2020 17:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2020 17:01
Juntada de diligência
-
20/07/2020 15:01
Juntada de petição
-
03/07/2020 15:00
Expedição de Mandado.
-
17/06/2020 14:29
Juntada de Carta ou Mandado
-
08/06/2020 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2020 15:41
Conclusos para despacho
-
22/05/2020 15:41
Juntada de Certidão
-
19/05/2020 01:29
Decorrido prazo de CESAR RICARDO NASCIMENTO em 05/05/2020 23:59:59.
-
06/05/2020 02:51
Decorrido prazo de CESAR RICARDO NASCIMENTO em 05/05/2020 23:59:59.
-
05/05/2020 03:49
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 04/05/2020 23:59:59.
-
22/04/2020 23:45
Juntada de petição
-
21/03/2020 01:29
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 20/03/2020 23:59:59.
-
13/03/2020 08:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2020 08:25
Juntada de diligência
-
03/03/2020 12:18
Expedição de Mandado.
-
03/03/2020 12:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/02/2020 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2020 08:57
Conclusos para decisão
-
31/01/2020 14:53
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
-
29/01/2020 07:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/01/2020 10:55
Juntada de Ato ordinatório
-
29/10/2019 12:16
Juntada de petição
-
24/10/2019 22:34
Juntada de petição
-
04/10/2019 11:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/10/2019 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2017 14:21
Conclusos para decisão
-
29/05/2017 14:21
Juntada de Certidão
-
08/08/2016 15:53
Juntada de protocolo
-
08/08/2016 15:52
Juntada de protocolo
-
08/08/2016 15:52
Juntada de protocolo
-
20/07/2016 10:45
Expedição de Mandado
-
05/07/2016 11:33
Concedida a Antecipação de tutela
-
27/06/2016 22:33
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2016 19:42
Conclusos para decisão
-
26/06/2016 19:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2016
Ultima Atualização
12/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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