TJMA - 0834219-86.2019.8.10.0001

1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO COMERCIAL DO MARANHAO

CNPJ: 06.298.228/0001-96

Advogados

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR

OAB: 7410/MA

CPF *57.***.*82-72

MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS

OAB: 20131/MA

CPF *51.***.*46-36

IVALDO CORREIA PRADO FILHO

OAB: 11542/MA

CPF *94.***.*84-72

GUILHERME AFONSO SOARES E SILVA MACHADO

OAB: 20119/MA

CPF *10.***.*05-59

Polo Passivo

Partes

JOSE SERRA CUTRIM

CPF *58.***.*10-10

ADERSON SERRA CUTRIM

CPF *55.***.*43-53

Advogados

JOAO FELIX DOMINICE PENHA FILHO

OAB: 4034/MA

CPF *25.***.*90-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2022 15:10

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2022 11:59

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 11/04/2022 23:59.

  • 09/04/2022 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2022 18:16

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 00:12

    Publicado Intimação em 08/03/2021.

  • 05/03/2021 08:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834219-86.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  EXEQUENTE: ASSOCIACAO COMERCIAL DO MARANHAO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - OAB/MA 7410 EXECUTADO: JOSE SERRA CUTRIM, ADERSON SERRA CUTRIM Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO FELIX DOMINICE PENHA FILHO - OAB/MA 4034 DECISÃO É sabido que a execução pode ser suspensa quando o devedor não possuir bens penhoráveis, nos termos do art. 921, inciso III do CPC, aplicável ao caso por força do que dispõe o art. 771 do mesmo código.

    Assim, e tendo em vista o insucesso das tentativas de localização de bens passíveis de penhora, bem como o fato de que, devidamente intimado para dar andamento ao feito, o autor permaneceu inerte, suspendo, sem prejuízo de reativação, caso o exequente encontre bens do devedor, a presente execução pelo prazo de 01 ano, durante o qual ficará suspensa a prescrição.

    Intimem-se.

    São Luís/MA, Segunda-feira, 01 de Março de 2021.

    Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Auxiliar respondendo pela 12ª Vara Cível  

  • 04/03/2021 08:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2021 10:48

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 25/02/2021 08:55

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 14:36

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 07:25

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 28/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 07:24

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 28/01/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 08:07

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2020 00:35

    Publicado Intimação em 04/12/2020.

  • 04/12/2020 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

  • 02/12/2020 11:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/11/2020 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2020 08:00

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 09:46

    Juntada de petição

  • 17/11/2020 09:35

    Juntada de petição

  • 17/11/2020 02:14

    Publicado Intimação em 17/11/2020.

  • 17/11/2020 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

  • 13/11/2020 17:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/11/2020 18:08

    Juntada de Ato ordinatório

  • 11/11/2020 09:08

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2020 16:04

    Juntada de petição

  • 27/10/2020 02:47

    Publicado Intimação em 27/10/2020.

  • 27/10/2020 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/10/2020 09:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/10/2020 12:14

    Juntada de Ato ordinatório

  • 17/10/2020 02:15

    Decorrido prazo de JOSE SERRA CUTRIM em 16/10/2020 23:59:59.

  • 17/10/2020 02:15

    Decorrido prazo de ADERSON SERRA CUTRIM em 16/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 06:30

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 29/09/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 06:19

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 29/09/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 06:15

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 29/09/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 06:08

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 29/09/2020 23:59:59.

  • 24/09/2020 07:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2020 07:29

    Juntada de diligência

  • 24/09/2020 07:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2020 07:28

    Juntada de diligência

  • 16/09/2020 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2020 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2020 01:16

    Publicado Intimação em 15/09/2020.

  • 16/09/2020 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/09/2020 19:40

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 13/09/2020 20:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2020 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 08:06

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2020 16:42

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 04:58

    Decorrido prazo de JOAO FELIX DOMINICE PENHA FILHO em 31/08/2020 23:59:59.

  • 14/08/2020 17:19

    Juntada de petição

  • 12/08/2020 00:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2020 00:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/08/2020 10:37

    Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

  • 03/08/2020 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2020 17:15

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2020 16:58

    Juntada de petição

  • 27/07/2020 08:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/07/2020 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2020 19:11

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2020 19:11

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2020 01:13

    Decorrido prazo de JOAO FELIX DOMINICE PENHA FILHO em 20/07/2020 23:59:59.

  • 04/06/2020 00:21

    Publicado Intimação em 04/06/2020.

  • 04/06/2020 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/06/2020 15:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2020 15:26

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 05:40

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 01/06/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 00:53

    Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.

  • 16/04/2020 20:05

    Juntada de petição

  • 27/03/2020 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/03/2020 18:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2020 18:56

    Juntada de Ato ordinatório

  • 17/03/2020 16:57

    Juntada de consulta SIEL

  • 17/03/2020 16:48

    Juntada de consulta INFOJUD

  • 10/03/2020 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2020 11:59

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2020 11:55

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2020 20:35

    Juntada de petição

  • 14/02/2020 00:11

    Publicado Intimação em 14/02/2020.

  • 14/02/2020 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/02/2020 15:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2020 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2020 14:32

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 14:30

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2020 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2020 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2020 14:46

    Decorrido prazo de GUILHERME AFONSO SOARES E SILVA MACHADO em 21/01/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 14:45

    Decorrido prazo de IVALDO CORREIA PRADO FILHO em 21/01/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 14:45

    Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS em 21/01/2020 23:59:59.

  • 21/01/2020 22:20

    Juntada de petição

  • 18/12/2019 01:31

    Decorrido prazo de GUILHERME AFONSO SOARES E SILVA MACHADO em 17/12/2019 23:59:59.

  • 18/12/2019 01:31

    Decorrido prazo de IVALDO CORREIA PRADO FILHO em 17/12/2019 23:59:59.

  • 13/12/2019 00:07

    Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2019.

  • 13/12/2019 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/12/2019 08:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2019 08:14

    Juntada de Ato ordinatório

  • 11/12/2019 03:17

    Decorrido prazo de GUILHERME AFONSO SOARES E SILVA MACHADO em 09/12/2019 23:59:59.

  • 11/12/2019 03:17

    Decorrido prazo de MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS em 09/12/2019 23:59:59.

  • 11/12/2019 03:17

    Decorrido prazo de IVALDO CORREIA PRADO FILHO em 09/12/2019 23:59:59.

  • 02/12/2019 00:49

    Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2019.

  • 30/11/2019 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/11/2019 11:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/11/2019 11:50

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/11/2019 09:10

    Juntada de petição

  • 26/11/2019 00:30

    Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2019.

  • 26/11/2019 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/11/2019 09:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2019 09:24

    Juntada de Ato ordinatório

  • 21/11/2019 16:57

    Juntada de petição

  • 03/09/2019 09:57

    Juntada de aviso de recebimento

  • 22/08/2019 09:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/08/2019 09:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/08/2019 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2019 08:12

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2019 20:30

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2019

Ultima Atualização
18/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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