18/09/2025 08:19

Baixa Definitiva
18/09/2025 08:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/09/2025 08:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de OTACI LIMA DE ANDRADE em 17/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:30

Publicado Acórdão (expediente) em 02/09/2025.
02/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2025 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 14:41

Conhecido o recurso de ANTONIO ALVES LUCIO - CPF: *76.***.*86-68 (APELANTE) e não-provido
21/08/2025 17:27

Juntada de Certidão
21/08/2025 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2025 14:22

Juntada de parecer do ministério público
14/08/2025 11:56

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
05/08/2025 10:37

Conclusos para julgamento
05/08/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 10:50

Recebidos os autos
04/08/2025 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/08/2025 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
04/08/2025 10:50

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
04/08/2025 10:49

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
01/08/2025 17:56

Conclusos para despacho do revisor
01/08/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
02/04/2025 11:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/04/2025 11:27

Juntada de parecer do ministério público
14/03/2025 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2025 09:08

Recebidos os autos
14/03/2025 09:08

Juntada de despacho
29/11/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
27/11/2024 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2024 12:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/10/2024 12:01

Juntada de Certidão
16/10/2024 09:38

Recebidos os autos
16/10/2024 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
15/10/2024 19:11

Determinado o cancelamento da distribuição
15/10/2024 09:31

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:00

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:00

Recebidos os autos
14/10/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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