TJMA - 0800094-85.2023.8.10.0152
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 10:55
Baixa Definitiva
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23/01/2025 10:55
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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23/01/2025 10:35
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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22/01/2025 14:36
Decorrido prazo de ARIANA LEITE E SILVA em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 14:36
Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 21/01/2025 23:59.
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29/11/2024 00:27
Publicado Intimação em 29/11/2024.
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29/11/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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27/11/2024 15:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/11/2024 11:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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31/10/2024 16:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/10/2024 00:06
Decorrido prazo de ARIANA LEITE E SILVA em 30/10/2024 23:59.
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31/10/2024 00:06
Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 30/10/2024 23:59.
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29/10/2024 16:49
Juntada de petição
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15/10/2024 09:13
Publicado Intimação em 15/10/2024.
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15/10/2024 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
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11/10/2024 10:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2024 09:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/10/2024 09:49
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2024 00:07
Decorrido prazo de REGINALDO MARCIO ALECRIM MOITINHO em 02/02/2024 23:59.
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03/02/2024 00:07
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/02/2024 23:59.
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30/01/2024 00:40
Decorrido prazo de REGINALDO MARCIO ALECRIM MOITINHO em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 00:39
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 29/01/2024 23:59.
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25/01/2024 17:22
Conclusos para despacho
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25/01/2024 17:22
Juntada de termo
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25/01/2024 17:18
Juntada de Outros documentos
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25/01/2024 15:07
Juntada de contrarrazões
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23/01/2024 01:34
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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23/01/2024 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
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17/01/2024 11:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/01/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2024 13:10
Conclusos para despacho
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09/01/2024 13:06
Juntada de termo
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09/01/2024 10:58
Juntada de Outros documentos
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19/12/2023 20:47
Juntada de petição
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13/12/2023 00:01
Publicado Intimação em 12/12/2023.
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13/12/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
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13/12/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
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08/12/2023 07:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/12/2023 17:08
Conhecido o recurso de ANA LUISA BEZERRA ASSUNCAO - CPF: *48.***.*25-45 (RECORRENTE) e não-provido
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06/12/2023 11:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/12/2023 00:13
Decorrido prazo de REGINALDO MARCIO ALECRIM MOITINHO em 04/12/2023 23:59.
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05/12/2023 00:13
Decorrido prazo de ARIANA LEITE E SILVA em 04/12/2023 23:59.
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05/12/2023 00:13
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/12/2023 23:59.
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21/11/2023 11:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
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20/11/2023 00:11
Publicado Intimação em 20/11/2023.
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20/11/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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20/11/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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17/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS RECURSO INOMINADO Nº 0800094-85.2023.8.10.0152 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON RECORRENTE: ANA LUISA BEZERRA ASSUNÇÃO ADVOGADA: ARIANA LEITE E SILVA, OAB/PI 11155 RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO, OAB/MA 19405-S ADVOGADO: REGINALDO MARCIO ALECRIM MOITINHO, OAB/PB 14642-A D E S P A C H O 1.
O presente recurso será julgado em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342 do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 27.11.2023 e término às 14:59 h do dia 04.12.2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. 2.
Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral por webconferência, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, para que o processo seja retirado de pauta, conforme art. 346, IV, §1º do RITJ-MA. 3.
Para que não ocorra a retirada de pauta da sessão virtual por sustentação oral, fica facultado aos advogados habilitados nos autos a opção de encaminhamento das respectivas sustentações orais na forma de áudio ou vídeo, respeitando o tempo máximo de 5 (cinco) minutos, bem como as especificações constantes no art. 345-A, §§ 2ºe 3º do RITJMA, sob pena de desconsideração; 4.
A juntada da defesa oral em forma de mídia eletrônica nos autos, deverá ocorrer após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme art. 345-A do RITJMA. 5.
Diligencie a Secretaria Judicial. 6.
Cumpra-se.
Caxias/MA, data da assinatura.
Juiz MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA Relator -
16/11/2023 12:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/11/2023 16:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
14/11/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2023 15:47
Recebidos os autos
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24/10/2023 15:47
Conclusos para despacho
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24/10/2023 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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