17/12/2024 10:17

Baixa Definitiva
17/12/2024 10:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/12/2024 10:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/12/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 16/12/2024 23:59.
05/11/2024 00:06

Decorrido prazo de GENILSON PEREIRA ARAUJO em 04/11/2024 23:59.
21/10/2024 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2024 00:15

Publicado Acórdão em 11/10/2024.
11/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 08:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TUNTUM - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
01/10/2024 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 16:35

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:41

Juntada de petição
23/09/2024 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 00:06

Decorrido prazo de KEDMA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA em 19/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:21

Conclusos para julgamento
02/09/2024 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 15:14

Recebidos os autos
29/08/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/08/2024 15:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2024 06:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/05/2024 00:35

Decorrido prazo de GENILSON PEREIRA ARAUJO em 06/05/2024 23:59.
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 14:46

Juntada de parecer do ministério público
12/03/2024 00:08

Decorrido prazo de THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:08

Decorrido prazo de KEDMA CRISTINA RODRIGUES DE LIMA em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 00:48

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2024.
19/02/2024 00:48

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2024.
19/02/2024 00:48

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2024.
19/02/2024 00:48

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2024.
19/02/2024 00:48

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2024.
17/02/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 06:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2024 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 19:02

Conclusos para despacho
03/02/2024 19:01

Recebidos os autos
03/02/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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