TJMA - 0005969-52.2014.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2025 10:46
Arquivado Definitivamente
-
15/01/2025 10:44
Transitado em Julgado em 09/01/2025
-
17/12/2024 09:12
Decorrido prazo de A Coletividade em 16/12/2024 23:59.
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16/12/2024 20:43
Juntada de petição
-
12/12/2024 10:05
Juntada de petição
-
11/12/2024 08:18
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 08:14
Desmembrado o feito
-
11/12/2024 01:45
Publicado Sentença (expediente) em 11/12/2024.
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11/12/2024 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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10/12/2024 13:12
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital TIAGO OLIVEIRA (REU)
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09/12/2024 11:43
Conclusos para decisão
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09/12/2024 11:42
Juntada de Certidão
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09/12/2024 11:18
Juntada de protocolo
-
09/12/2024 11:14
Juntada de Ofício
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09/12/2024 10:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/12/2024 10:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/11/2024 11:47
Julgado improcedente o pedido
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17/05/2024 08:57
Conclusos para julgamento
-
17/05/2024 08:57
Juntada de Certidão
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16/05/2024 15:27
Juntada de petição
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02/05/2024 09:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/05/2024 09:37
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 13:28
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2024 12:08
Conclusos para julgamento
-
16/01/2024 10:49
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2023 09:45
Conclusos para julgamento
-
16/10/2023 17:50
Juntada de petição
-
02/10/2023 08:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/09/2023 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 10:02
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 09:59
Juntada de Certidão
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10/05/2023 09:56
Juntada de protocolo
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09/05/2023 20:40
Juntada de petição
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19/04/2023 00:24
Decorrido prazo de WILSON CAMPOS DE ANCHIETA em 27/02/2023 23:59.
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19/04/2023 00:23
Decorrido prazo de DIEGO DOS SANTOS PINHEIRO em 27/02/2023 23:59.
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19/04/2023 00:23
Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA DA SILVA em 27/02/2023 23:59.
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08/04/2023 00:21
Publicado Intimação em 17/02/2023.
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08/04/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
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10/03/2023 09:55
Juntada de Certidão
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07/03/2023 12:18
Juntada de Certidão
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07/03/2023 12:07
Juntada de Ofício
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07/03/2023 11:55
Juntada de Ofício
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07/03/2023 11:01
Transitado em Julgado em 06/06/2016
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06/03/2023 18:49
Juntada de petição
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16/02/2023 10:43
Juntada de petição
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16/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS PROCESSO:0005969-52.2014.8.10.0001 RÉU: LEONILSON DOS SANTOS NASCIMENTO e outros (4) Advogados: WILSON CAMPOS DE ANCHIETA - OAB MA3061-A DIEGO DOS SANTOS PINHEIRO - OAB MA11838-A ANTONIO FONSECA DA SILVA - OAB MA17658-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe ao art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o art. 4º, § 3º, inciso I, alíneas a, c, d, e, da PORTARIA-CONJUNTA nº 052019 e PORTARIA-CONJUNTA nº 162019, do TJMA e CGJMA, após conferir todos os dados de autuação e conteúdo, INTIMO AS PARTES, cientificando-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
São Luís/MA, Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 -
15/02/2023 12:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/02/2023 12:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/02/2023 11:58
Juntada de Certidão
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02/12/2022 10:35
Juntada de Certidão
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30/11/2022 13:24
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2014
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de sentença • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
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