28/04/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 10:35

Transitado em Julgado em 08/04/2025
09/04/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:39

Decorrido prazo de DILMA ARANHA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 15:25

Juntada de petição
11/02/2025 05:05

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2025 16:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/09/2024 11:38

Conclusos para despacho
07/08/2024 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.
18/07/2024 15:00

Juntada de petição
17/07/2024 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:11

Conclusos para despacho
18/04/2024 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/04/2024 23:59.
11/03/2024 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:23

Conclusos para decisão
19/04/2023 19:15

Decorrido prazo de DILMA ARANHA DA SILVA em 27/03/2023 23:59.
18/03/2023 14:06

Publicado Intimação em 09/02/2023.
18/03/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
24/02/2023 09:07

Juntada de petição
08/02/2023 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0011840-10.2007.8.10.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Parte Ré: DILMA ARANHA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022.

EDILSON FERREIRA MENDES Diretor de Secretaria
07/02/2023 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2022 21:06

Juntada de Certidão
05/08/2022 15:35

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:01

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:01

Juntada de Certidão
08/07/2022 03:11

Juntada de volume
21/04/2022 00:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2007

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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