13/06/2025 10:32

Baixa Definitiva
13/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/06/2025 10:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/06/2025 08:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:09

Decorrido prazo de DIEGO PLATINNY DOS SANTOS COSTA em 20/05/2025 23:59.
06/05/2025 09:16

Juntada de parecer do ministério público
06/05/2025 00:18

Publicado Acórdão (expediente) em 05/05/2025.
06/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/05/2025 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2025 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 10:21

Conhecido o recurso de DIEGO PLATINNY DOS SANTOS COSTA - CPF: *11.***.*72-59 (APELANTE) e não-provido
28/04/2025 12:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2025 12:24

Juntada de Certidão
28/04/2025 07:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/04/2025 12:12

Conclusos para julgamento
10/04/2025 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2025 16:55

Recebidos os autos
09/04/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/04/2025 16:55

Pedido de inclusão em pauta
09/04/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)
09/04/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:11

Conclusos para despacho do revisor
02/04/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Quinto Constitucional OAB - Juiz em respondência Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (CCRI)
26/12/2024 18:22

Juntada de parecer
03/10/2024 10:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/10/2024 10:28

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/10/2024 23:59.
10/09/2024 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 07:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/08/2024 07:50

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:15

Decorrido prazo de GILSON AMORIM MENDES em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 07/08/2024.
07/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2024 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:25

Recebidos os autos
26/06/2024 11:23

Recebidos os autos
26/06/2024 11:21

Conclusos para despacho
26/06/2024 11:21

Recebidos os autos
26/06/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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