01/07/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 15:37

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/06/2025 23:59.
07/05/2025 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS MOTA MENDES em 05/05/2025 23:59.
05/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/04/2025.
05/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 10:08

Juntada de petição
02/04/2025 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 20:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 13:42

Juntada de petição
30/09/2024 14:09

Conclusos para decisão
07/09/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:18

Conclusos para despacho
24/05/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/05/2024 23:59.
24/04/2024 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:37

Conclusos para decisão
19/04/2023 20:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/03/2023 23:59.
19/04/2023 19:25

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE JESUS MOTA MENDES em 27/03/2023 23:59.
12/03/2023 23:04

Publicado Intimação em 09/02/2023.
12/03/2023 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0018009-47.2006.8.10.0001 Parte Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Parte Ré: RAIMUNDA DE JESUS MOTA MENDES Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022.

EDILSON FERREIRA MENDES Diretor de Secretaria
07/02/2023 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2022 17:21

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:42

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:48

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:48

Juntada de Certidão
07/07/2022 16:52

Juntada de volume
07/07/2022 16:51

Juntada de volume
20/04/2022 23:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2006

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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