07/02/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:16

Conclusos para despacho
14/06/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/06/2024 23:59.
09/05/2024 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:52

Conclusos para decisão
12/09/2023 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/09/2023 23:59.
13/07/2023 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2023 13:59

Juntada de Certidão
19/04/2023 20:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/03/2023 23:59.
19/04/2023 19:41

Decorrido prazo de COMPANHIA NORDESTE DE AUTOMOVEIS CINORTE em 27/03/2023 23:59.
13/03/2023 06:48

Publicado Intimação em 09/02/2023.
13/03/2023 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0017509-78.2006.8.10.0001 Parte Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Parte Ré: COMPANHIA NORDESTE DE AUTOMOVEIS CINORTE Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022.

EDILSON FERREIRA MENDES Diretor de Secretaria
07/02/2023 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2022 16:28

Juntada de Certidão
05/08/2022 15:21

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:54

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:54

Juntada de Certidão
07/07/2022 19:08

Juntada de volume
07/07/2022 19:08

Juntada de volume
20/04/2022 23:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2006

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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