16/07/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 10:25

Transitado em Julgado em 28/05/2024
28/05/2024 03:00

Decorrido prazo de MARIA CELESTE SANTOS SOUSA em 27/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:51

Publicado Sentença (expediente) em 06/05/2024.
04/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 03:12

Decorrido prazo de MARIA CELESTE SANTOS SOUSA em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:33

Publicado Intimação em 01/04/2024.
27/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 11:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/01/2024 09:42

Conclusos para despacho
30/01/2024 09:37

Juntada de Certidão
30/01/2024 09:35

Juntada de termo
18/01/2024 14:15

Expedição de Informações pessoalmente.
18/01/2024 14:14

Juntada de protocolo
16/01/2024 14:59

Juntada de protocolo
16/01/2024 14:56

Juntada de Ofício
15/01/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 10:42

Juntada de petição
16/11/2022 10:27

Conclusos para despacho
16/11/2022 10:27

Juntada de termo
16/11/2022 10:26

Juntada de Certidão
14/11/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 10:26

Juntada de Informações prestadas
04/08/2022 08:33

Conclusos para despacho
04/08/2022 08:33

Juntada de termo
04/08/2022 08:28

Juntada de Informações prestadas
29/07/2022 08:14

Expedição de Informações pessoalmente.
27/07/2022 16:17

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
27/07/2022 16:01

Juntada de Ofício
20/07/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 14:40

Conclusos para despacho
23/02/2022 14:39

Juntada de Certidão
18/02/2022 15:28

Juntada de petição
16/02/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 09:59

Conclusos para julgamento
25/01/2022 09:58

Juntada de Certidão
25/01/2022 09:58

Juntada de Certidão
16/11/2021 02:57

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 3ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR INTIMAÇÃO Processo nº: 0803403-13.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): MARIA DAS DORES ANDRADE SILVA e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA CELESTE SANTOS SOUSA - MA4896-A Requerido(a)(s): Cartório de 1º Ofício de São José de Ribamar INTIMAÇÃO do(a) Advogado(a) do(a) requerente, MARIA CELESTE SANTOS SOUSA - OAB/MA 4896-A, acerca do despacho de ID 557660004. Dado e passado o presente nesta secretaria cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, em Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021.

JOSÉ CARLOS LOBATO OLIVEIRA Servidor Judiciário Assino de ordem, nos termos do art. 250, VI, do NCPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão
11/11/2021 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 10:31

Conclusos para decisão
27/10/2021 10:31

Juntada de Certidão
27/10/2021 10:29

Juntada de Certidão
24/10/2021 07:05

Decorrido prazo de EVENTUAIS HERDEIROS INCERTOS E DESCONHECIDOS em 22/10/2021 23:59.
26/09/2021 11:32

Publicado Citação em 22/09/2021.
26/09/2021 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 3a Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar Fórum Lauro de Berredo Martins - Av.

Gonçalves Dias, s/n - Centro, São José de Ribamar - MA CEP: 65.110-000 Webmail: [email protected] Fone: 98 3224-7313 EDITAL DE PUBLICIDADE COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Excelentíssimo Doutor JOAO FRANCISCO GONCALVES ROCHA Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos que a este edital virem ou dele conhecimento tiverem, incluindo eventuais herdeiros e/ou interessados incertos ou desconhecidos, nos termos do art. 259, inciso III do CPC, que tramita na 3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha de São Luís, os autos da Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, protocolada sob o n° 0803403-13.2020.8.10.0058, em 03/03/2021 09:24:16, cuja parte requerente é: MARIA DAS DORES ANDRADE SILVA, PAULO CÉSAR ANDRADE SILVA,, JOANA BATISTA MACEDO SILVA, JOSÉ RIBAMAR ANDRADE SOUZA e SÍLVIA CRISTINA ANDRADE SOUSA, em face dos bens deixados pelo(s) "De cujus" MARIA ROSA ANDRADE SOUSA, MARIA ISABEL VIEIRA ANDRADE, e MANOEL NASCIMENTO VIEIRA.

E para que chegue ao conhecimento de todos e ignorância no futuro não possam alegar, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado em local próprio, na sede deste Juízo, no lugar de costume da 3ª Vara Cível, pelo prazo de 20 (vinte) dias.

Dado e passado nesta Secretaria Judicial da 3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, ao(s) 20 de setembro de 2021.

Eu, GUMERCINDO ARAUJO SILVA FILHO, Servidor(a) Judiciário(a) digitei.

Dr. JOAO FRANCISCO GONCALVES ROCHA Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível
20/09/2021 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 10:25

Juntada de Edital
15/09/2021 16:08

Juntada de petição
07/08/2021 06:57

Decorrido prazo de MARIA CELESTE SANTOS SOUSA em 02/08/2021 23:59.
07/08/2021 06:50

Decorrido prazo de MARIA CELESTE SANTOS SOUSA em 02/08/2021 23:59.
22/07/2021 05:19

Publicado Intimação em 09/07/2021.
08/07/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 08:35

Conclusos para despacho
07/07/2021 08:35

Juntada de Certidão
06/07/2021 11:11

Juntada de petição
15/06/2021 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2021 21:18

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 02:14

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 12:41

Conclusos para despacho
04/03/2021 12:40

Juntada de Certidão
04/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0803403-13.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA DAS DORES ANDRADE SILVA, PAULO CESAR ANDRADE SILVA, JOSE RIBAMAR ANDRADE SOUZA e SILVIA CRISTINA ANDRADE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MARIA CELESTE SANTOS SOUSA - OAB/MA 4896 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: " Trata-se de Ação de Alvará formulada por MARIA DAS DORES ANDRADE SILVA e outros por intermédio da qual requerem o suprimento da vontade dos herdeiros para constar que Maria das Dores Andrade Silva e Paulo César Andrade Silva, são filhos da “de cujus” Maria Cecília Andrade Silva, falecida em 18/02/1992, bem como constar a vontade dos herdeiros em transferir o veículo da “de cujus”, através de Cessão de Direitos Hereditários para o Sr.

Elias Rodrigues de Sousa.

Manifestação ministerial pelo declínio da competência para a 3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar- id 37601357. É o relatório, passo a decidir.

Com efeito, o inciso III do art. 10 da Lei Complementar nº 158, de 21 de outubro de 2013, disciplina que é competente para julgar matéria desta natureza, a 3ª Vara Cível, conforme previsão quando da alteração dos dispositivos do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, verbis: Art. 10.

Os serviços judiciários do Fórum de São José de Ribamar, Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís, serão distribuídos da seguinte forma: (...) III- 3ª Vara Cível: Família e Sucessões.

Casamento.

Guarda e Responsabilidade.

Inventários, Partilhas e Arrolamentos.

Tutela, Curatela e Ausência.

Alvarás.

Cartas precatórias da matéria de sua competência.

Assim, à evidência, a presente ação foi distribuída equivocadamente a esta Unidade Jurisdicional cível.

Isso porque, consoante o dispositivo acima transcrito, a competência jurisdicional para o conhecimento, processo e julgamento das ações que envolvam direitos de família, alvarás e sucessões é da 3ª Vara Judicial Cível deste Termo Judiciário, e não desta 2ª Vara Judicial.

Fundamentalmente em razão disso, DECLINO da COMPETÊNCIA e, via de consequência, determino a redistribuição dos presentes autos à 3ª Vara Judicial Cível deste Termo Judiciário de São José de Ribamar, juízo competente para conhecer, processar e julgar o presente feito.

Para fins de comunicação processual, e somente no que necessário e adequado à espécie, serve de mandado a presente decisão. Intimem-se. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, 22 de fevereiro de 2020.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio, Juíza de Direito" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 3 de março de 2021.

KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciária / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
03/03/2021 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/03/2021 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 10:19

Declarada incompetência
05/11/2020 14:52

Conclusos para julgamento
05/11/2020 14:52

Juntada de Certidão
05/11/2020 14:28

Juntada de petição
03/11/2020 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2020 14:36

Juntada de Ato ordinatório
28/10/2020 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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