05/12/2024 12:17

Baixa Definitiva
05/12/2024 12:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/12/2024 12:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/11/2024 00:50

Decorrido prazo de KELVIN LACERDA DE SOUSA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:50

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:45

Decorrido prazo de MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES-PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 26/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 01/11/2024.
01/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 09:45

Conhecido o recurso de KELVIN LACERDA DE SOUSA - CPF: *00.***.*16-89 (APELANTE) e não-provido
17/10/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
08/10/2024 00:07

Decorrido prazo de KELVIN LACERDA DE SOUSA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:07

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 07/10/2024 23:59.
06/10/2024 21:53

Juntada de petição
27/09/2024 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 10:56

Conclusos para julgamento
20/09/2024 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 12:12

Recebidos os autos
18/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/09/2024 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2024 16:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/09/2024 16:01

Juntada de contrarrazões
04/09/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 03/09/2024 23:59.
20/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA EDUCACAO em 19/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:24

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:24

Decorrido prazo de MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES-PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:24

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:24

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:37

Publicado Despacho (expediente) em 23/07/2024.
23/07/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2024 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/07/2024 10:24

Juntada de agravo interno cível (1208)
08/07/2024 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 08/07/2024.
06/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 11:41

Conhecido o recurso de KELVIN LACERDA DE SOUSA - CPF: *00.***.*16-89 (APELANTE) e não-provido
02/07/2024 10:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/07/2024 20:58

Juntada de parecer do ministério público
13/05/2024 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 08:09

Conclusos para despacho
19/04/2024 09:15

Conclusos para decisão
19/04/2024 09:14

Recebidos os autos
19/04/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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