23/06/2025 14:03

Juntada de petição
11/05/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:11

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 28/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:11

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 28/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 28/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
26/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
24/04/2025 10:41

Juntada de petição
11/04/2025 10:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2025 10:44

Juntada de termo
11/04/2025 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2025 11:55

Outras Decisões
11/03/2025 15:54

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:53

Juntada de Certidão
17/12/2024 23:36

Juntada de petição
13/12/2024 10:14

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 11:05

Juntada de petição
01/10/2024 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:30

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:50

Juntada de petição
01/04/2024 01:06

Publicado Intimação em 01/04/2024.
27/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:09

Conclusos para despacho
29/02/2024 15:25

Juntada de petição
29/02/2024 15:23

Juntada de petição
23/02/2024 01:02

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 20:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 12:50

Conclusos para despacho
03/11/2023 12:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/11/2023 12:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2023 10:20

Juntada de petição
21/08/2023 12:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2023 08:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
03/08/2023 13:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 08:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
04/07/2023 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/07/2023 23:59.
19/06/2023 18:02

Decorrido prazo de FRANCISCA CLERISMAR DA SILVA SOUSA em 16/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:11

Publicado Intimação em 09/06/2023.
10/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 14:28

Conclusos para despacho
02/06/2023 14:19

Juntada de Certidão
17/04/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:35

Conclusos para despacho
19/01/2023 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/11/2022 23:59.
19/01/2023 05:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/11/2022 23:59.
31/10/2022 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2022 16:00

Juntada de petição
19/07/2022 08:41

Recebidos os autos
19/07/2022 08:41

Juntada de despacho
23/03/2022 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
12/01/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2021 16:08

Conclusos para decisão
09/12/2021 09:19

Juntada de Certidão
07/12/2021 15:20

Juntada de contrarrazões
02/12/2021 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2021.
02/12/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 09:58

Juntada de Certidão
05/08/2021 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/07/2021 23:59.
05/08/2021 14:43

Decorrido prazo de FRANCISCA CLERISMAR DA SILVA SOUSA em 16/07/2021 23:59.
11/07/2021 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 01:47

Decorrido prazo de FRANCISCA CLERISMAR DA SILVA SOUSA em 08/07/2021 23:59.
01/07/2021 12:53

Juntada de recurso inominado
28/06/2021 14:53

Juntada de Certidão
24/06/2021 09:29

Publicado Sentença em 24/06/2021.
24/06/2021 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2021 18:46

Julgado procedente o pedido
31/05/2021 15:51

Conclusos para julgamento
31/05/2021 15:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
31/05/2021 15:25

Juntada de Certidão
12/05/2021 09:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 03/05/2021 09:21 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
11/05/2021 13:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/04/2021 09:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia .
04/05/2021 13:35

Juntada de contestação
02/05/2021 07:20

Juntada de petição
20/03/2021 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 17/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2021 16:53

Juntada de diligência
16/03/2021 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2021 16:52

Juntada de diligência
16/03/2021 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2021 16:50

Juntada de diligência
16/03/2021 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2021 16:50

Juntada de diligência
13/03/2021 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCA CLERISMAR DA SILVA SOUSA em 12/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 02:40

Decorrido prazo de FRANCISCA CLERISMAR DA SILVA SOUSA em 05/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
05/03/2021 00:32

Publicado Intimação em 04/03/2021.
04/03/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO: 0802507-78.2020.8.10.0022 AUTOR: FRANCISCA CLERISMAR DA SILVA SOUSA ADVOGADOS DO AUTOR: CLEBER SILVA SANTOS - MA14506, JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541 REU: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o Art. 1º, Inciso LX do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação das partes para comparecerem na audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada para o dia 03/05/2021 às 09:21h, a ser realizada na sala de audiência da Vara da Fazenda Pública desta comarca.

Fica advertida a parte requerida, que deverá fornecer a este juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a até a instalação da audiência de conciliação (art. 9º, Lei 12.153/09). O referido é verdade. Açailândia-MA,2 de março de 2021. GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA Assinado Digitalmente
03/03/2021 14:16

Juntada de Certidão
03/03/2021 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 09:23

Expedição de Mandado.
03/03/2021 09:20

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/05/2021 09:21 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
03/03/2021 09:18

Juntada de Certidão
03/03/2021 09:12

Juntada de Certidão
03/03/2021 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 13:43

Expedição de Mandado.
02/03/2021 13:35

Juntada de ato ordinatório
02/03/2021 13:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/04/2021 09:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
13/10/2020 17:58

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 13:55

Conclusos para despacho
30/09/2020 13:53

Juntada de termo
01/09/2020 20:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/09/2020 16:29

Declarada incompetência
05/08/2020 09:10

Conclusos para despacho
05/08/2020 09:10

Juntada de termo
04/08/2020 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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