TJMA - 0800175-23.2021.8.10.0146

25/07/2025 13:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/07/2025 22:47

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024 13:35

Conclusos para despacho

20/10/2024 11:11

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024 11:11

Decorrido prazo de ELIVANE PEREIRA LOURENCO DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

17/10/2024 17:07

Juntada de petição

03/10/2024 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

03/10/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

03/10/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

03/10/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

01/10/2024 17:13

Juntada de petição

01/10/2024 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado

27/09/2024 10:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Joselândia.

27/09/2024 10:30

Conta Atualizada

16/08/2024 15:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024 09:58

Conclusos para decisão

30/07/2024 09:58

Juntada de Certidão

26/07/2024 14:02

Decorrido prazo de ELIVANE PEREIRA LOURENCO DA SILVA em 16/07/2024 23:59.

25/06/2024 01:50

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

21/06/2024 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024 22:31

Juntada de petição

20/06/2024 02:56

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 19/06/2024 23:59.

06/05/2024 00:26

Publicado Intimação em 06/05/2024.

04/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

02/05/2024 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024 17:14

Conclusos para despacho

22/04/2024 17:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/04/2024 17:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/04/2024 00:20

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 19/04/2024 23:59.

13/03/2024 15:00

Juntada de petição

05/03/2024 02:31

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024 02:31

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

01/03/2024 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024 14:20

Juntada de Certidão

01/03/2024 14:18

Juntada de Certidão

01/03/2024 14:18

Transitado em Julgado em 30/01/2024

01/03/2024 10:12

Recebidos os autos

01/03/2024 10:12

Juntada de despacho

08/05/2023 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/05/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023 12:12

Conclusos para decisão

02/05/2023 23:01

Juntada de contrarrazões

19/04/2023 09:38

Decorrido prazo de ELIVANE PEREIRA LOURENCO DA SILVA em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023 09:13

Decorrido prazo de PAULA FERNANDA DE SOUSA BATISTA em 17/03/2023 23:59.

12/04/2023 17:17

Publicado Intimação em 24/02/2023.

12/04/2023 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

12/04/2023 16:56

Publicado Sentença (expediente) em 24/02/2023.

12/04/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

31/03/2023 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023 12:12

Juntada de Certidão

30/03/2023 20:39

Juntada de apelação

22/02/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023 15:07

Julgado procedente em parte do pedido

13/09/2021 08:24

Conclusos para julgamento

11/09/2021 11:41

Decorrido prazo de ELIVANE PEREIRA LOURENCO DA SILVA em 10/09/2021 23:59.

10/09/2021 16:26

Juntada de petição

09/09/2021 16:44

Juntada de petição

18/08/2021 14:02

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

16/08/2021 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021 06:49

Conclusos para decisão

23/07/2021 17:36

Juntada de réplica à contestação

02/07/2021 00:25

Publicado Intimação em 02/07/2021.

01/07/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

30/06/2021 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021 10:07

Juntada de Ato ordinatório

30/06/2021 10:04

Juntada de Certidão

26/06/2021 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 23/06/2021 23:59:59.

01/06/2021 01:34

Juntada de contestação

10/05/2021 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2021 14:40

Juntada de diligência

05/04/2021 00:19

Publicado Intimação em 05/04/2021.

30/03/2021 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

29/03/2021 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021 10:39

Expedição de Mandado.

25/03/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021 20:41

Conclusos para despacho

23/03/2021 15:45

Juntada de petição

16/03/2021 21:12

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021 02:32

Conclusos para despacho

15/03/2021 16:57

Distribuído por sorteio