19/06/2024 08:12

Baixa Definitiva
19/06/2024 08:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/06/2024 08:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/06/2024 00:50

Decorrido prazo de AMANDIO DUARTE COSTA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:50

Decorrido prazo de ROBERVAL OLIVEIRA ALMEIDA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:50

Decorrido prazo de GIULIANO QUEIROZ SERENO em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:50

Decorrido prazo de MAILSON MENDES DINIZ em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:50

Decorrido prazo de DIEGO ALVES CARDOSO em 18/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 03/06/2024.
04/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 16:22

Conhecido o recurso de MAILSON MENDES DINIZ (APELANTE) e ROBERVAL OLIVEIRA ALMEIDA - CPF: *16.***.*05-62 (APELANTE) e não-provido
28/05/2024 15:32

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 08:34

Juntada de parecer do ministério público
15/05/2024 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2024 09:00

Conclusos para julgamento
13/05/2024 09:00

Conclusos para julgamento
13/05/2024 09:00

Conclusos para julgamento
13/05/2024 08:57

Recebidos os autos
13/05/2024 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/05/2024 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 07:01

Recebidos os autos
25/04/2024 07:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/04/2024 07:01

Recebidos os autos
25/04/2024 07:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
25/04/2024 07:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2024 07:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/04/2024 07:01

Pedido de inclusão em pauta
24/04/2024 14:10

Conclusos para despacho do revisor
23/04/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
17/04/2024 11:42

Conclusos para julgamento
17/04/2024 11:42

Conclusos para julgamento
17/04/2024 11:42

Conclusos para julgamento
17/04/2024 11:41

Recebidos os autos
17/04/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/04/2024 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/04/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 10:03

Recebidos os autos
16/04/2024 10:02

Recebidos os autos
16/04/2024 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/04/2024 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/04/2024 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
16/04/2024 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2024 10:02

Pedido de inclusão em pauta
16/04/2024 10:02

Conclusos para despacho do revisor
08/04/2024 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
15/05/2023 14:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/05/2023 14:20

Juntada de parecer
24/04/2023 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2023 15:42

Recebidos os autos
24/04/2023 15:42

Juntada de intimação
31/01/2023 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
31/01/2023 15:27

Juntada de termo
31/01/2023 12:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/01/2023 08:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2023 07:41

Juntada de parecer
17/01/2023 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2023 14:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/04/2022 20:26

Recebidos os autos
26/04/2022 20:26

Conclusos para despacho
26/04/2022 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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