TJMA - 0011089-67.2000.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2024 07:21
Arquivado Definitivamente
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22/01/2024 16:32
Determinado o arquivamento
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01/11/2023 20:45
Conclusos para despacho
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01/11/2023 20:45
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:44
Decorrido prazo de MARIA JOAQUINA PENHA LOPES em 30/10/2023 23:59.
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06/10/2023 02:31
Publicado Despacho (expediente) em 06/10/2023.
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06/10/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
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05/10/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0011089-67.2000.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MARIA JOAQUINA PENHA LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE HEMETERIO SILVA ARAUJO - MA5000 RÉU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.
Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme Ato Ordinatório de ID n° 84670357.
Tendo em vista a expedição de Ofício Requisitório n° 87/2017 de ID n° 70974483 (fls. 99-101) intime-se a parte autora para tomar ciência do feito, pelo prazo de 15 (quinze) dias, após, não havendo manifestação voltem-me conclusos.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 30 de agosto de 2023.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
04/10/2023 08:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2023 10:21
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2023 09:01
Conclusos para despacho
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31/05/2023 08:59
Juntada de Certidão
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19/04/2023 16:52
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.
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19/04/2023 02:30
Decorrido prazo de MARIA JOAQUINA PENHA LOPES em 03/03/2023 23:59.
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14/04/2023 15:35
Publicado Intimação em 24/02/2023.
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14/04/2023 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
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23/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0011089-67.2000.8.10.0001 EXEQUENTE(S): MARIA JOAQUINA PENHA LOPES EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 84670357.
São Luís, 22 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Tecnico Judiciario – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
22/02/2023 16:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/02/2023 16:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/02/2023 16:19
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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31/01/2023 14:57
Juntada de Certidão
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05/08/2022 15:22
Juntada de Certidão
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21/07/2022 22:27
Juntada de Certidão
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21/07/2022 22:27
Juntada de Certidão
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07/07/2022 20:37
Juntada de volume
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07/07/2022 20:36
Juntada de volume
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07/07/2022 20:34
Juntada de volume
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14/06/2022 12:01
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2000
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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