TJMA - 0810600-88.2023.8.10.0001

01/02/2024 08:29

Arquivado Definitivamente

01/02/2024 07:03

Recebidos os autos

01/02/2024 07:03

Juntada de despacho

11/10/2023 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

11/10/2023 09:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/10/2023 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2023 23:59.

19/09/2023 08:34

Conclusos para decisão

19/09/2023 08:34

Juntada de Certidão

18/09/2023 22:31

Juntada de petição

12/09/2023 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/09/2023 23:59.

11/09/2023 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023 15:45

Juntada de Certidão

11/09/2023 15:04

Juntada de recurso inominado

24/08/2023 11:06

Expedição de Informações pessoalmente.

24/08/2023 11:06

Expedição de Informações pessoalmente.

24/08/2023 11:06

Expedição de Informações pessoalmente.

24/08/2023 10:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 09:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

24/08/2023 10:55

Julgado improcedente o pedido

24/08/2023 08:32

Juntada de petição

23/08/2023 10:11

Juntada de contestação

08/08/2023 10:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/08/2023 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/08/2023 23:59.

16/07/2023 22:06

Decorrido prazo de JANIO CAMPOS MENDES em 14/07/2023 23:59.

01/07/2023 00:07

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

28/06/2023 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023 12:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/08/2023 09:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

28/06/2023 12:51

Juntada de Certidão

28/06/2023 12:08

Não Concedida a Medida Liminar

28/06/2023 09:02

Conclusos para decisão

27/06/2023 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/06/2023 13:29

Juntada de Certidão

18/06/2023 10:40

Decorrido prazo de JANIO CAMPOS MENDES em 14/06/2023 23:59.

23/05/2023 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 23/05/2023.

23/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

19/05/2023 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023 09:23

Juntada de Certidão

18/05/2023 11:38

Declarada incompetência

18/05/2023 09:14

Conclusos para decisão

19/04/2023 18:10

Decorrido prazo de JANIO CAMPOS MENDES em 23/03/2023 23:59.

16/04/2023 02:34

Publicado Despacho (expediente) em 02/03/2023.

16/04/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

14/04/2023 16:08

Juntada de petição

28/02/2023 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023 15:21

Conclusos para decisão

27/02/2023 15:21

Distribuído por sorteio