27/11/2023 14:54

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 02:25

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 23/11/2023 23:59.
16/10/2023 19:33

Juntada de petição
09/10/2023 01:59

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0001959-86.2007.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): EDEILSON FONSECA DOS SANTOS REQUERIDA(S): EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) requerido EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL por seu advogado Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A, PAULA MALTZ NAHON - RS51657-A , para pagamento das custas finais, conforme cálculo apresentado nos autos ao ID (103225001), no prazo de 30 dias, devendo gerar a guia judicial no site do TJMA (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/civil-finals-costs-form); efetuar o pagamento através de aplicativo e peticionar no processo comprovando o pagamento das custas finais.

Imperatriz, Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023.

MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Servidor(a) da 3ª Vara Cível Mat. 121582
05/10/2023 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 15:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.
05/10/2023 15:12

Realizado cálculo de custas
05/10/2023 11:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/10/2023 11:57

Juntada de termo
02/10/2023 17:26

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 17:26

Decorrido prazo de JORGE VALFREDO BATISTA VENTURA em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 17:26

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:13

Decorrido prazo de JORGE VALFREDO BATISTA VENTURA em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:13

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:13

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 21/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:40

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 21/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:40

Decorrido prazo de JORGE VALFREDO BATISTA VENTURA em 21/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:40

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 21/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:55

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 21/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:52

Decorrido prazo de JORGE VALFREDO BATISTA VENTURA em 21/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:48

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 21/09/2023 23:59.
01/09/2023 03:35

Publicado Sentença (expediente) em 30/08/2023.
01/09/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
01/09/2023 03:35

Publicado Sentença (expediente) em 30/08/2023.
01/09/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
01/09/2023 03:35

Publicado Sentença (expediente) em 30/08/2023.
01/09/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 23:10

Juntada de petição
29/08/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0001959-86.2007.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): EDEILSON FONSECA DOS SANTOS REQUERIDA(S): EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente EDEILSON FONSECA DOS SANTOS, por Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JORGE VALFREDO BATISTA VENTURA - MA7477 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL por Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A, PAULA MALTZ NAHON - RS51657-A , para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ante o exposto, extingo o processo, face ao cumprimento da obrigação judicial.

Intime-se o requerido para efetuar o pagamento das custas finais, acaso devidas, no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Após, proceda-se à baixa dos autos com as cautelas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imperatriz, data do sistema.

FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz Titular da 5ª Vara Cível, respondendo Imperatriz, Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023.

Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Tecnico Judiciario Assinando digitalmente
28/08/2023 20:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 20:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 20:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2023 05:51

Decorrido prazo de JORGE VALFREDO BATISTA VENTURA em 10/03/2023 23:59.
19/04/2023 05:51

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 10/03/2023 23:59.
07/04/2023 03:01

Publicado Intimação em 15/02/2023.
07/04/2023 03:01

Publicado Intimação em 15/02/2023.
07/04/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
07/04/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
24/03/2023 18:52

Conclusos para julgamento
24/03/2023 17:45

Juntada de Certidão
24/03/2023 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2023 12:33

Juntada de petição
07/03/2023 19:43

Juntada de petição
14/02/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0001959-86.2007.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): EDEILSON FONSECA DOS SANTOS REQUERIDA(S): EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente EDEILSON FONSECA DOS SANTOS, por Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JORGE VALFREDO BATISTA VENTURA - MA7477 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL por Advogado/Autoridade do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento do débito em execução, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1°, do CPC).

Realizado o pagamento, expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada, arquivando-se, em seguida, os autos.

Em sendo o caso, autorizo a expedição de alvará judicial e a transferência dos respectivos valores para conta bancária do credor, a ser indicada nos autos.

Nessa hipótese, intime-se a parte interessada, por meio eletrônico (intimação virtual), telefone ou e-mail, para que gere as guias judiciais no site do TJMA (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home) e efetue o pagamento através de aplicativo e peticione nos processos comprovando o pagamento do selo judicial ato oneroso.

Caso não seja efetuado o pagamento no prazo legal, defiro o pedido de penhora de ativos financeiros, formulado pela parte autora.

Proceda-se à indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado, através do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do novo CPC.

Inclua-se, em tal hipótese, o montante da multa de 10% prevista no art. 523, § 1°, do CPC.

Tornados indisponíveis ativos financeiros, intime-se o executado para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias acerca das disposições contidas no artigo 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação no prazo assinalado, será convertida em penhora a indisponibilidade de bens realizada, sem necessidade de lavratura do termo, nos termos do artigo 854, § 5º, do CPC.

Em tal hipótese, oficie-se à instituição financeira depositária para que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada a este juízo.

Cumpra-se.

Imperatriz, data do sistema.

THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023.

GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Mat. 119396 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente
13/02/2023 23:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 23:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 13:11

Conclusos para despacho
26/10/2022 13:10

Juntada de termo
20/07/2022 17:07

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 24/06/2022 23:59.
27/06/2022 17:42

Juntada de petição
24/06/2022 01:42

Publicado Intimação em 17/06/2022.
24/06/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 12:15

Juntada de petição
17/03/2022 21:22

Juntada de Certidão
16/03/2022 10:53

Juntada de petição
08/03/2022 12:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2007

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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