STJ - 0811042-91.2022.8.10.0000

13/08/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/08/2025 17:33

Transitado em Julgado em 13/08/2025

14/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 16:50

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/09/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

12/09/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

18/04/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO