15/09/2025 12:36

Juntada de termo
02/09/2025 14:17

Expedição de Informações pessoalmente.
27/08/2025 11:17

Juntada de Ofício
18/07/2025 16:56

Juntada de petição
15/07/2025 00:18

Decorrido prazo de DINAH CRUZ TEIXEIRA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:25

Conclusos para despacho
17/01/2025 10:50

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/10/2024 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2024 03:19

Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS DO TJ-MA em 11/09/2024 23:59.
22/08/2024 13:33

Juntada de petição
09/08/2024 14:06

Juntada de termo
31/07/2024 07:36

Expedição de Informações pessoalmente.
30/07/2024 17:56

Juntada de Ofício
22/06/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:14

Decorrido prazo de DINAH CRUZ TEIXEIRA em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:42

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 16:34

Outras Decisões
23/01/2024 10:30

Conclusos para despacho
01/12/2023 15:58

Juntada de petição
22/11/2023 15:29

Juntada de petição
16/11/2023 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 15:41

Conclusos para despacho
12/04/2023 15:41

Juntada de Certidão
14/03/2023 18:01

Juntada de petição
10/03/2023 12:28

Juntada de Certidão
08/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0018071-92.2003.8.10.0001 AUTOR: DINAH CRUZ TEIXEIRA e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA - MA4459 Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A, REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769-A, DANIELA ROCHA DE SA - MA14112 RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 7 de março de 2023 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
07/03/2023 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023 08:37

Juntada de Certidão
04/03/2023 18:39

Juntada de Certidão
04/03/2023 18:39

Juntada de Certidão
04/03/2023 18:18

Juntada de volume
04/03/2023 18:18

Juntada de volume
04/03/2023 18:18

Juntada de volume
28/02/2023 16:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2003

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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