27/03/2025 07:41

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 07:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/03/2025 16:12

Juntada de petição
12/12/2024 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2024 10:14

Juntada de petição
10/12/2024 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 10/12/2024.
10/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 17:21

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 07:55

Conclusos para julgamento
07/11/2024 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2024 09:31

Recebidos os autos
04/11/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/11/2024 09:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
18/07/2023 07:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/07/2023 16:18

Juntada de contrarrazões
11/07/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0812122-27.2021.8.10.0000 EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO.

PROCURADOR (A) (S): OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO EMBARGADO: MARIA DOS REMEDIOS COSTA SOARES LIMA.

ADVOGADO (A) (S): PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB MA 6742).

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Intime-se o embargado para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 10 de julho de 2023.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
10/07/2023 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 08:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/07/2023 17:06

Juntada de embargos de declaração (1689)
26/06/2023 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2023 13:54

Juntada de petição
24/06/2023 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 12:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
20/06/2023 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:23

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2023 14:16

Conclusos para julgamento
30/05/2023 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2023 12:55

Recebidos os autos
30/05/2023 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/05/2023 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/03/2023 21:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/03/2023 17:02

Juntada de contrarrazões
01/03/2023 02:36

Publicado Despacho (expediente) em 01/03/2023.
01/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
28/02/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0812122-27.2021.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO.

PROCURADOR (A) (S): MARTHA JACKSON FRANCO DE SÁ MONTEIRO.

AGRAVADO (A): MARIA DOS REMEDIOS COSTA SOARES LIMA.

ADVOGADO (A): PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB MA 6742).

RELATORA: MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Em cumprimento aos arts. 1.021, §2º, do CPC e 539 do RITJMA, determino a intimação da parte Agravada para que, no prazo legal, apresente contrarrazões.

Em seguida, devolva o processo concluso.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
27/02/2023 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 09:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/03/2022 09:28

Juntada de agravo interno cível (1208)
24/02/2022 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2022 11:58

Juntada de malote digital
24/02/2022 11:41

Juntada de petição
24/02/2022 03:14

Publicado Decisão (expediente) em 24/02/2022.
24/02/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 11:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e MARIA DOS REMEDIOS COSTA SOARES LIMA - CPF: *71.***.*01-91 (AGRAVADO) e não-provido
08/07/2021 12:39

Conclusos para decisão
08/07/2021 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Malote digital • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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