17/05/2024 10:09

Baixa Definitiva
17/05/2024 10:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/05/2024 10:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/05/2024 14:55

Juntada de petição
19/04/2024 01:06

Decorrido prazo de VANESIA FERREIRA SANTOS em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 25/03/2024.
23/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 00:13

Decorrido prazo de VANESIA FERREIRA SANTOS em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 09:28

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e provido em parte
14/03/2024 22:40

Juntada de petição
14/03/2024 11:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 11:51

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/03/2024 12:11

Conclusos para julgamento
04/03/2024 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2024 11:27

Recebidos os autos
04/03/2024 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/03/2024 11:26

Pedido de inclusão em pauta
29/02/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Retirado
29/02/2024 16:41

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
24/02/2024 22:44

Decorrido prazo de VANESIA FERREIRA SANTOS em 23/02/2024 23:59.
21/02/2024 10:05

Juntada de petição
15/02/2024 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2024 15:08

Juntada de petição
06/02/2024 12:16

Conclusos para julgamento
06/02/2024 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2024 11:04

Recebidos os autos
05/02/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/02/2024 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2023 07:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/09/2023 16:12

Juntada de parecer do ministério público
17/07/2023 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 17:30

Recebidos os autos
13/07/2023 17:30

Conclusos para despacho
13/07/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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