01/07/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 11:55

Juntada de termo de juntada
25/06/2025 11:59

Transitado em Julgado em 24/06/2025
21/06/2025 11:04

Juntada de petição
18/06/2025 02:55

Publicado Intimação em 13/06/2025.
18/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
17/06/2025 14:06

Juntada de petição
11/06/2025 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:17

Juntada de Certidão
10/06/2025 00:14

Publicado Sentença (expediente) em 02/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 14:41

Juntada de petição
29/05/2025 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2025 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 16:14

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 00:20

Decorrido prazo de KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES em 19/05/2025 23:59.
29/04/2025 13:29

Conclusos para decisão
24/04/2025 07:41

Juntada de petição
23/04/2025 17:38

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2025 11:06

Outras Decisões
12/02/2025 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 09:59

Conclusos para decisão
12/02/2025 09:58

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:21

Decorrido prazo de KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES em 29/01/2025 23:59.
15/01/2025 11:46

Juntada de petição
28/12/2024 23:47

Juntada de petição
18/12/2024 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2024 09:16

Juntada de petição
16/12/2024 01:45

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:26

Juntada de petição
03/12/2024 11:01

Decorrido prazo de KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:01

Decorrido prazo de ALVARO ABRANTES DOS REIS em 02/12/2024 23:59.
12/11/2024 13:53

Publicado Intimação em 07/11/2024.
12/11/2024 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 00:41

Decorrido prazo de KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES em 04/10/2024 23:59.
16/09/2024 15:56

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:53

Juntada de petição
13/09/2024 01:24

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 02:17

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2024 01:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:11

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:07

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:01

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:01

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:01

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:21

Conclusos para decisão
02/07/2024 09:18

Juntada de Ofício
02/07/2024 09:14

Juntada de Ofício
20/06/2024 10:40

Juntada de Ofício
19/06/2024 02:30

Decorrido prazo de CONSÓRCIO NACIONAL HONDA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2024 23:59.
17/06/2024 11:45

Expedição de Informações pessoalmente.
17/06/2024 11:43

Juntada de Ofício
14/06/2024 11:58

Juntada de Ofício
04/06/2024 13:29

Expedição de Informações pessoalmente.
04/06/2024 13:28

Juntada de Ofício
27/05/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 17:53

Conclusos para despacho
02/04/2024 13:38

Juntada de petição
11/12/2023 15:03

Juntada de Ofício
05/12/2023 16:44

Juntada de Ofício
22/11/2023 15:35

Juntada de Ofício
22/11/2023 02:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
06/11/2023 11:23

Expedição de Informações pessoalmente.
06/11/2023 11:16

Juntada de Ofício
06/09/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:56

Juntada de petição
03/08/2023 11:21

Juntada de petição
01/08/2023 13:43

Conclusos para decisão
01/08/2023 13:43

Juntada de Certidão
24/06/2023 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/06/2023 23:59.
20/06/2023 09:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA DE SOUSA em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/06/2023 23:59.
30/05/2023 14:31

Juntada de petição
27/05/2023 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2023 00:48

Juntada de diligência
24/05/2023 14:44

Expedição de Mandado.
24/05/2023 13:57

Juntada de petição
22/05/2023 12:34

Juntada de Mandado
22/05/2023 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2023 14:25

Juntada de petição
21/04/2023 02:01

Decorrido prazo de KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 04:28

Decorrido prazo de KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES em 18/04/2023 23:59.
15/04/2023 09:28

Publicado Intimação em 09/03/2023.
15/04/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
13/03/2023 15:55

Juntada de petição
08/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS Processo nº 0811511-03.2023.8.10.0001 Ação: INVENTÁRIO Requerente: INACIO DE LOIOLA TEIXEIRA DE SOUSA De Cujus: RAIMUNDO TEIXEIRA DE SOUSA DECISÃO Trata-se de ação de inventário dos bens do espólio de RAIMUNDO TEIXEIRA DE SOUSA , falecido em 26/09/2022, cujo feito se encontra em fase inicial. 1 – Com fulcro no artigo 617, do NCPC nomeio para o cargo de inventariante o Sr.

INACIO DE LOIOLA TEIXEIRA DE SOUSA, que deverá ser intimado, por advogado, para prestar compromisso em 05 (cinco) dias de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617 do CPC), devendo: - Imprimir o termo abaixo assinado eletronicamente pela Magistrada; - Preencher e assinar; - Juntar aos autos no referido prazo. 2 – Após a juntada do termo de compromisso assinado, fica o inventariante intimado para em 20 (vinte) dias apresentar as primeiras declarações (com relação completa de bens/valores e herdeiros com a qualificação, endereço com CEP, e-mail e número do whatsapp para fins de citação) e proceder à habilitação dos herdeiros, na forma e no teor do art. 620 do mesmo diploma legal, bem como certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados. 3 – Após a apresentação das primeiras declarações, não havendo pedido específico, cite(m)-se o(s) herdeiros não habilitados, intimem-se as Fazendas Públicas (Federal, Estadual e Municipal) e o Ministério Público no caso de interesse de incapaz, abrindo-se prazo de 15 (quinze) dias para que se manifestem.

Em caso de presença de informações e/ou endereços incompletos dos herdeiros que inviabilizem a citação e/ou inexistência de descrição de valor(es) de bem(ns) imóvel/veículo, determino, de logo, nova intimação ao inventariante, por advogado, para que providencie a complementação, no prazo de 05 (cinco) dias. 4 – No tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante à ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica do espólio, indefiro-o neste momento, restando o recolhimento das custas ao final do processo, podendo haver reavaliação da pertinência do pleito após a avaliação judicial.

Importa ressaltar que se deve respeitar a ordem do artigo 617 do CPC, dando-se preferência a quem se encontra na posse e administração dos bens.

Dessa forma, caso seja provado nos autos que outro(a) herdeiro(a) preenche as referidas condições, este/esta será nomeado(a) inventariante em momento oportuno.

Cumpridas as diligências acima determinadas, façam-se os autos conclusos, para nova deliberação.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, 6 de março de 2023.

ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE Aos 06/03/2023, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, na sala das audiências do Juízo de Direito da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás, no Fórum Local, presente a MM Juíza de Direito ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE, comigo Secretária Judicial do seu cargo ao final declarado, aí compareceu o Sr.

INÁCIO DE LOIOLA TEIXEIRA DE SOUSA, brasileiro, casado, consultor de vendas, portador da cédula de RG nº 000001919592-3, inscrito no CPF sob o nº *05.***.*38-72, residente e domiciliado na Unidade 205, Rua 205 SE, nº 48, Bairro Cidade Operária, São Luís - MA, CEP: 65058-004 , e disse que na forma da lei vinha assinar o competente termo de inventariante, nos autos da Ação de Abertura de Inventário n° 0811511-03.2023.8.10.0001, dos bens deixados por falecimento de RAIMUNDO TEIXEIRA DE SOUSA, falecido em 26/09/2022, comprometendo-se em exercer o referido encargo sem dolo, sem malícia, e sob as penas da Lei, estando autorizado a obter informações perante os órgãos oficiais e instituições financeiras (extratos de contas) no tocante ao espólio/inventariado.

E como nada mais havendo, determinou a MMª Juíza que fosse encerrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai por todos devidamente assinado.

Eu, Secretária Judicial, conferi.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargador Sarney Costa – Avenida Professor Carlos Cunha, s/n°, Calhau, São Luís/MA – CEP: 65076-820.

ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás ________________________________________________________ INVENTARIANTE CPF _________________
07/03/2023 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 20:57

Outras Decisões
03/03/2023 10:13

Conclusos para despacho
02/03/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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