TJMA - 0814451-46.2020.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Joao Santana Sousa
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2021 08:25
Arquivado Definitivamente
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25/05/2021 00:35
Decorrido prazo de GIBSON PASSINHO DA SILVA em 24/05/2021 23:59:59.
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19/05/2021 00:12
Publicado Acórdão (expediente) em 19/05/2021.
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19/05/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
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17/05/2021 12:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/05/2021 08:41
Conhecido o recurso de 1ª Vara de Execuções Criminais da Capital (AGRAVADO) e JOSÉ MÁRCIO CAMPOS PEREIRA (AGRAVANTE) e não-provido
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12/05/2021 08:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/05/2021 08:23
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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26/04/2021 10:33
Pedido de inclusão em pauta
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23/04/2021 12:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
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23/04/2021 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2021 03:04
Decorrido prazo de 1ª Vara de Execuções Criminais da Capital em 26/01/2021 23:59:59.
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27/01/2021 02:36
Decorrido prazo de JOSÉ MÁRCIO CAMPOS PEREIRA em 26/01/2021 23:59:59.
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21/01/2021 01:53
Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2021.
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08/01/2021 13:15
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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08/01/2021 13:15
Conclusos ao relator ou relator substituto
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08/01/2021 13:15
Juntada de documento
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07/01/2021 15:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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07/01/2021 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2021
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07/01/2021 00:00
Intimação
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0814451-46.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: JOSÉ MÁRCIO CAMPOS PEREIRA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DECISÃO Determino, com fulcro no art. 243 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, a redistribuição dos autos ao Desembargador João Santana Sousa, enquanto membro da 1ª Câmara Criminal desta Corte, considerando que este já relatou anteriormente o Habeas Corpus nº 0807356-96.2019.8.10.0000, impetrado em benefício do ora agravante.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema. Juiz Convocado Antônio José Vieira Filho Relator -
06/01/2021 09:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/12/2020 12:57
Determinação de redistribuição por prevenção
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15/12/2020 10:37
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/12/2020 02:18
Decorrido prazo de 1ª Vara de Execuções Criminais da Capital em 11/12/2020 23:59:59.
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12/12/2020 02:18
Decorrido prazo de JOSÉ MÁRCIO CAMPOS PEREIRA em 11/12/2020 23:59:59.
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07/12/2020 12:55
Juntada de parecer do ministério público
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04/12/2020 00:01
Publicado Despacho (expediente) em 04/12/2020.
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04/12/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
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02/12/2020 11:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/12/2020 10:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/12/2020 10:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/11/2020 14:57
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2020 11:08
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/11/2020 11:08
Juntada de Certidão
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25/11/2020 01:22
Decorrido prazo de 1ª Vara de Execuções Criminais da Capital em 24/11/2020 23:59:59.
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25/11/2020 01:22
Decorrido prazo de JOSÉ MÁRCIO CAMPOS PEREIRA em 24/11/2020 23:59:59.
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19/11/2020 00:04
Publicado Decisão (expediente) em 19/11/2020.
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19/11/2020 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
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18/11/2020 15:12
Juntada de malote digital
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17/11/2020 17:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/11/2020 17:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/11/2020 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2020 01:27
Decorrido prazo de 1ª Vara de Execuções Criminais da Capital em 20/10/2020 23:59:59.
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22/10/2020 01:27
Decorrido prazo de JOSÉ MÁRCIO CAMPOS PEREIRA em 20/10/2020 23:59:59.
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21/10/2020 14:27
Conclusos ao relator ou relator substituto
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20/10/2020 11:05
Juntada de parecer do ministério público
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15/10/2020 00:05
Publicado Decisão (expediente) em 15/10/2020.
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15/10/2020 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2020
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13/10/2020 17:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/10/2020 14:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/10/2020 14:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/10/2020 10:10
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2020 14:37
Conclusos para despacho
-
05/10/2020 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2021
Ultima Atualização
16/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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