30/09/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 16:57

Juntada de petição
24/09/2024 17:19

Determinado o arquivamento
24/09/2024 08:47

Conclusos para despacho
21/09/2024 19:30

Juntada de Certidão
11/09/2024 04:55

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES SA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 04:55

Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 04:55

Decorrido prazo de CARLA MONIQUE BARROS SOUSA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 04:55

Decorrido prazo de AIRON CALEU SANTIAGO SILVA em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 07:27

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
17/08/2024 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:53

Conclusos para despacho
12/07/2024 14:47

Juntada de petição
08/07/2024 08:58

Determinado o arquivamento
01/07/2024 14:19

Conclusos para despacho
30/06/2024 11:44

Juntada de Certidão
22/06/2024 00:46

Decorrido prazo de AIRON CALEU SANTIAGO SILVA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:46

Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:46

Decorrido prazo de CARLA MONIQUE BARROS SOUSA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:44

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES SA em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:55

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2024 18:04

Juntada de ato ordinatório
16/02/2024 01:25

Decorrido prazo de AIRON CALEU SANTIAGO SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:25

Decorrido prazo de CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:25

Decorrido prazo de THAIS HELEN BORGES MENDES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:25

Decorrido prazo de CARLA MONIQUE BARROS SOUSA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:25

Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:25

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES SA em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 22:56

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/12/2023 16:42

Conclusos para julgamento
01/12/2023 03:20

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 10:48

Juntada de petição
23/11/2023 00:52

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023 00:42

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0804524-48.2023.8.10.0001 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Considerando o peticionamento do demandado e a juntada de ID 106003941, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Terça-feira, 21 de Novembro de 2023.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
21/11/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 08:55

Juntada de Certidão
09/11/2023 17:19

Juntada de petição
09/11/2023 03:06

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 16:56

Juntada de petição
31/10/2023 01:03

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
31/10/2023 01:03

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0804524-48.2023.8.10.0001 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente, o AUTOR, para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 20 de outubro de 2023.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
27/10/2023 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 13:40

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/10/2023 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2023 15:44

Transitado em Julgado em 09/10/2023
10/10/2023 01:54

Decorrido prazo de THAIS HELEN BORGES MENDES em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:54

Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:54

Decorrido prazo de AIRON CALEU SANTIAGO SILVA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:53

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES SA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:53

Decorrido prazo de CARLA MONIQUE BARROS SOUSA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:53

Decorrido prazo de CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS em 09/10/2023 23:59.
19/09/2023 01:34

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 10:39

Julgado procedente o pedido
02/06/2023 14:36

Conclusos para julgamento
25/05/2023 10:20

Juntada de Certidão
17/05/2023 01:47

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES SA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:47

Decorrido prazo de CARLA MONIQUE BARROS SOUSA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:47

Decorrido prazo de AIRON CALEU SANTIAGO SILVA em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 16:44

Juntada de petição
02/05/2023 00:30

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
29/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804524-48.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: A.

R.

S.

S.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA - OAB/MA 14962, LUCAS RODRIGUES SA - OAB/MA 14884-A, AIRON CALEU SANTIAGO SILVA - OAB/MA 17878-A, CARLA MONIQUE BARROS SOUSA - OAB/MA 21808 REU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS - OAB/MA 5881, THAIS HELEN BORGES MENDES - OAB/MA 17365 DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, faculto às partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, por oportuno, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Cumpra-se.Intimem-se.

São Luís (MA), Data do Sistema Katia de Souza Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível
27/04/2023 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 13:18

Conclusos para despacho
23/03/2023 17:48

Juntada de réplica à contestação
01/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804524-48.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: A.

R.

S.

S.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA - MA14962, LUCAS RODRIGUES SA - MA14884, AIRON CALEU SANTIAGO SILVA - MA17878-A, CARLA MONIQUE BARROS SOUSA - MA21808 REU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS - MA5881, THAIS HELEN BORGES MENDES - MA17365 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 24 de fevereiro de 2023.

LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927
28/02/2023 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 08:58

Juntada de Certidão
22/02/2023 19:18

Juntada de contestação
30/01/2023 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 20:30

Juntada de diligência
30/01/2023 11:01

Juntada de petição
30/01/2023 09:33

Juntada de termo
28/01/2023 22:30

Juntada de Certidão
28/01/2023 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2023 20:17

Juntada de diligência
28/01/2023 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2023 17:04

Expedição de Mandado.
28/01/2023 16:58

Expedição de Mandado.
28/01/2023 16:36

Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2023 15:14

Conclusos para decisão
28/01/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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