25/06/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 09:37

Transitado em Julgado em 25/04/2024
25/06/2024 03:44

Decorrido prazo de MARIA DA FELICIDADE DINIZ CAMARA em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 14:28

Juntada de aviso de recebimento
27/05/2024 14:28

Juntada de Certidão
24/05/2024 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 12:55

Juntada de Mandado
23/05/2024 11:18

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:29

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:04

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:21

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:21

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:21

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:26

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 12:15

Conclusos para decisão
26/03/2024 12:14

Juntada de Certidão
18/03/2024 01:55

Juntada de petição
17/03/2024 04:47

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 04:46

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 04:46

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 04:46

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 04:45

Decorrido prazo de MARIA DA FELICIDADE DINIZ CAMARA em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.
08/03/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 11:42

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:22

Juntada de termo de juntada
30/01/2024 21:07

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 22/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:07

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 22/01/2024 23:59.
18/12/2023 17:48

Juntada de petição
18/12/2023 11:44

Juntada de Certidão
13/12/2023 01:18

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 10:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/12/2023 15:18

Conclusos para decisão
06/12/2023 18:54

Juntada de petição
06/12/2023 18:47

Juntada de petição
01/12/2023 00:42

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0855714-21.2021.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA FELICIDADE DINIZ CAMARA Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A EXECUTADO: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL Advogado do(a) EXECUTADO: SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407 DESPACHO Intime-se a exequente para se manifestar acerca da petição de ID 98820054 e documentos seguintes, e requerer o que entender de direito para o devido prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema.

A CÓPIA DO PRESENTE SERVE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível
29/11/2023 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 17:25

Juntada de petição
02/08/2023 11:34

Conclusos para despacho
28/07/2023 13:31

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 08:07

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 26/07/2023 23:59.
25/07/2023 03:06

Publicado Intimação em 19/07/2023.
25/07/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
19/07/2023 16:01

Juntada de petição
18/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0855714-21.2021.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA FELICIDADE DINIZ CAMARA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A EXECUTADO: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO ID 97037499 - Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte EXEQUENTE para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Segunda-feira, 17 de Julho de 2023.

LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797.
17/07/2023 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 11:43

Juntada de Certidão
17/07/2023 11:34

Juntada de Certidão
16/07/2023 06:36

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 10/07/2023 23:59.
16/07/2023 05:22

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:44

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:16

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 10/07/2023 23:59.
14/06/2023 08:02

Expedição de Informações pessoalmente.
24/05/2023 15:25

Juntada de termo
03/05/2023 13:07

Juntada de Certidão
02/05/2023 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 10:46

Conclusos para despacho
13/04/2023 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2023 15:35

Juntada de petição
29/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0855714-21.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARIA DA FELICIDADE DINIZ CAMARA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando o trânsito em julgado da Sentença de ID 84972842 FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Terça-feira, 28 de Março de 2023.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614
28/03/2023 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 11:34

Juntada de Certidão
28/03/2023 11:30

Transitado em Julgado em 06/03/2022
22/03/2023 11:35

Publicado Intimação em 09/02/2023.
22/03/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0855714-21.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA FELICIDADE DINIZ CAMARA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC, para: A) Reconhecer a nulidade da cobrança reportada na exordial de contribuição da Unibrasil, debitada em nome da parte autora, junto ao INSS, e o direito a restituição dobrada do valor já debitado, inclusive no curso do processo, com juros de 1% ao mês e atualização monetária pelo INPC a contar do efetivo desembolso.

B) Determinar a suspensão dos descontos indevidos no benefício previdenciário.

C) Condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais à parte autora, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com incidência de correção monetária, pelo INPC/IBGE, a partir desta data (STJ, súmula 362), e juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do evento danoso (data do início dos descontos), por se tratar de responsabilidade extracontratual (STJ, súmula 54).

Em relação a terceira habilitada nos autos e não indicada no polo passivo da demanda, determino sua exclusão do feito.

Custas e honorários advocatícios pela parte ré UNIBRASIL que sucumbiu a maior parte dos pedidos, estes que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação (CPC, art. 85, §2º).

Intimem-se.

Interpostos embargos de declaração, abra-se vista à parte contrária para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos para julgamento.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, após o que os autos deverão ser remetidos ao Tribunal de Justiça, salvo se, nas contrarrazões, for suscitada preliminar de impugnação a decisão interlocutória ou recurso adesivo, caso em que o recorrente deverá ser intimado para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça (CPC, art. 1.009, §§ 1º e 2º).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros.

São Luís/MA, 03 de Fevereiro de 2023.

NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, Juíza de Direito Auxiliar PORTARIA-CGJ - 3382023
07/02/2023 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 17:41

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2022 11:30

Conclusos para julgamento
15/05/2022 18:04

Juntada de Certidão
17/03/2022 08:57

Juntada de aviso de recebimento
16/03/2022 09:02

Recebidos os autos do CEJUSC
16/03/2022 09:02

Juntada de Certidão
16/03/2022 08:59

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 15/03/2022 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
16/03/2022 08:59

Conciliação infrutífera
15/03/2022 18:24

Juntada de petição
15/03/2022 11:08

Juntada de petição
15/03/2022 08:23

Juntada de petição
15/03/2022 00:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
14/03/2022 14:49

Juntada de Certidão
10/03/2022 10:59

Juntada de petição (3º interessado)
08/03/2022 11:40

Juntada de termo
09/02/2022 13:35

Juntada de Certidão
09/02/2022 12:09

Juntada de Certidão
03/12/2021 17:06

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2021 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2021 14:11

Juntada de Certidão
01/12/2021 14:10

Audiência Processual por videoconferência designada para 15/03/2022 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
26/11/2021 10:07

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 07:56

Conclusos para despacho
24/11/2021 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819297-15.2022.8.10.0040

Maria das Dores de Sousa

Municipio de Davinopolis

Advogado: Benedito Jorge Goncalves de Lira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/08/2022 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0800021-34.2023.8.10.0146

Raimunda da Costa Lopes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/01/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0800266-93.2023.8.10.0033

Luiz Coelho dos Santos

Banco Celetem S.A

Advogado: Gilvan Rezende Barros Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2024 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0855208-11.2022.8.10.0001

10 Distrito de Policia Civil do Coroadin...

Lucas Santos Rocha

Advogado: Francisco Carlos Pereira da Silva Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/09/2022 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0803934-71.2023.8.10.0001

Julio Bacellar de Souza Martins Neto

Cristiane Dominice Melo

Advogado: Armando Pinto Campelo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/01/2023 14:31

Exibir Processo