11/09/2025 13:01

Juntada de petição
28/08/2025 12:03

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:33

Juntada de Certidão de juntada
27/08/2025 10:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 10:30, 10ª Vara Cível de São Luís.
27/08/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 09:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2025 10:30, 10ª Vara Cível de São Luís.
17/07/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 18:20

Juntada de petição
16/07/2025 11:00

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:04

Juntada de petição
10/07/2025 09:48

Juntada de Certidão
11/06/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:20

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:19

Juntada de termo
25/04/2025 14:33

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRA em 25/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:55

Decorrido prazo de ARMANDO PINTO CAMPELO em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 03:49

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:08

Conclusos para decisão
19/11/2024 10:07

Juntada de Certidão de juntada
13/11/2024 17:11

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:34

Juntada de Certidão
27/07/2024 16:30

Decorrido prazo de ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRA em 23/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:24

Decorrido prazo de ARMANDO PINTO CAMPELO em 22/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:42

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
29/06/2024 22:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:23

Conclusos para decisão
17/06/2024 12:23

Juntada de termo
12/06/2024 12:46

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:19

Juntada de petição (3º interessado)
10/06/2024 13:51

Juntada de Mandado
16/05/2024 09:10

Juntada de petição
02/05/2024 16:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/05/2024 16:33

Outras Decisões
23/04/2024 14:09

Conclusos para decisão
23/04/2024 14:09

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:11

Juntada de petição
17/04/2024 15:34

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 12:20

Juntada de Ofício
12/03/2024 22:03

Outras Decisões
05/03/2024 16:32

Juntada de petição
15/02/2024 12:29

Conclusos para despacho
15/02/2024 12:28

Juntada de Certidão de juntada
10/02/2024 00:41

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS DE SÃO LUIS em 09/02/2024 23:59.
01/02/2024 11:33

Juntada de Certidão de juntada
18/01/2024 17:40

Expedição de Informações pessoalmente.
16/01/2024 11:39

Juntada de Ofício
08/01/2024 12:09

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:01

Outras Decisões
02/12/2023 01:03

Decorrido prazo de ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 01:02

Decorrido prazo de ARMANDO PINTO CAMPELO em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 09:01

Conclusos para despacho
28/11/2023 12:59

Juntada de petição
24/11/2023 01:15

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803934-71.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRA - MA 4468-A EXECUTADO: CRISTIANE DOMINICE MELO Advogado do(a) EXECUTADO: ARMANDO PINTO CAMPELO - MA 4293-A DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial em que foi determinada por este juízo, observando a indicação contida no art. 835 do CPC, a realização de penhora sobre dinheiro depositado em instituição financeira em nome da executada.

Nesse contexto, a executada atravessou petição requerendo desbloqueio das verbas salariais, sob o argumento de que o valor integra verba dos seus vencimentos laborais, fonte de custeio seu e de sua família, logo, com caráter alimentar (artigo 833, inciso IV, CPC).

Alega o seguinte: Na análise do extrato bancário anexado, doc. n.º 01, verifica-se que nesta data de 06/10/2023 foi bloqueada a importância de R$ 4.039,77 (quatro mil e trinta e nove reais e setenta e sete centavos), referente aos proventos percebidos pela senhora CRISTIANE DOMINICE MELO, valor depositado na Agência 4445-8 Conta n.º 6507-2, Banco do Brasil, de sua titularidade.

Contudo, não assiste razão a ré.

O comprovante e o extrato bancário juntados pela demandada, não apresentam nenhuma informação de que houve bloqueio judicial.

O que se verifica, é que foi realizada transferência da totalidade dos proventos presentes na conta mencionada.

Aliado a isso, fora certificado pela Secretaria (Id. 104132007) que a constrição via Sisbajud sequer restou positiva.

Em razão de todo o exposto, REJEITO a impugnação apresentada sob Id. 103357057.

Determino o regular prosseguimento da execução nos termos da decisão de Id. 102409148.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se.

Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 26 de outubro de 2023.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível
22/11/2023 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 11:43

Juntada de ato ordinatório
22/11/2023 02:53

Decorrido prazo de ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRA em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 01:00

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803934-71.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRA - MA4468-A EXECUTADO: CRISTIANE DOMINICE MELO Advogado do(a) EXECUTADO: ARMANDO PINTO CAMPELO - MA4293-A CERTIDÃO Certifico que, restou sem sucesso a tentativa de penhora do valor da execução na modalidade teimosinha, perante o CPF da parte executada, conforme documento em anexo.

Certifico, por fim, que os autos seguirão para providências quanto a intimação da decisão de id. 104893923.

São Luís, 6 de novembro de 2023.

JULIANA ALMEIDA BARROS Diretora de Secretaria
09/11/2023 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 11:03

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:56

Outras Decisões
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo de ARMANDO PINTO CAMPELO em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 03:27

Decorrido prazo de ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRA em 20/10/2023 23:59.
18/10/2023 09:56

Conclusos para decisão
18/10/2023 09:56

Juntada de Certidão
18/10/2023 09:56

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 17:12

Juntada de petição
09/10/2023 08:50

Conclusos para despacho
06/10/2023 17:41

Juntada de petição
29/09/2023 11:50

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:07

Outras Decisões
27/09/2023 10:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/09/2023 12:44

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:51

Juntada de Certidão
11/09/2023 00:12

Publicado Intimação em 11/09/2023.
11/09/2023 00:12

Publicado Intimação em 11/09/2023.
07/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803934-71.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRA - OAB/MA 4468-A EXECUTADO: CRISTIANE DOMINICE MELO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ARMANDO PINTO CAMPELO - OAB/MA 4293-A DESPACHO Verifico que nos autos dos embargos à execução de numeração 0826076-69.2023.8.10.0001 foi proferido despacho de recebimento sem efeito suspensivo e encaminhando os autos ao CEJUSC para realização de Audiência de Conciliação.

Assim, diante da possibilidade de composição, aguarde-se o resultado da aludida audiência.

Em caso de não realização, cancelamento ou restando infrutífera, façam-me conclusos para análise da petição de Id. 96523194.

Intimem-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís/MA, 28 de agosto de 2023.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível
05/09/2023 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:30

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:30

Juntada de Certidão
24/08/2023 08:11

Juntada de Certidão
17/08/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:58

Conclusos para despacho
10/07/2023 14:58

Juntada de Certidão
10/07/2023 12:12

Juntada de petição
05/07/2023 01:12

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 13:18

Conclusos para despacho
02/06/2023 13:18

Juntada de Certidão
31/05/2023 08:44

Juntada de Certidão
31/05/2023 08:39

Desentranhado o documento
19/05/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 09:04

Conclusos para decisão
17/05/2023 08:41

Juntada de Certidão
11/05/2023 11:19

Juntada de Certidão
03/05/2023 11:15

Juntada de petição
28/04/2023 12:12

Outras Decisões
19/04/2023 11:16

Juntada de Certidão
19/04/2023 10:21

Juntada de petição
18/04/2023 18:16

Juntada de Certidão
18/04/2023 10:50

Conclusos para decisão
18/04/2023 10:49

Juntada de Certidão
18/04/2023 10:48

Juntada de petição
18/04/2023 08:40

Juntada de Certidão
17/04/2023 10:19

Juntada de petição
22/03/2023 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 23:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/03/2023 12:23

Juntada de termo
24/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803934-71.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRA - OAB/MA 4468-A EXECUTADO: CRISTIANE DOMINICE MELO DESPACHO DEFIRO o pedido de citação da parte requerida Cristiane Dominice Melo pelo aplicativo "Whatsapp", que deverá ser feita pelo Oficial de Justiça no telefone indicado na petição Id 85092164 e observando as disposições contidas na Portaria nº 1186/2021 do TJMA https://novogerenciador.tjma.jus.br/storage/arquivos/cgj/03819cc1ef25a51a10d6747db4cd5149.pdf Cite-se.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 10 de fevereiro de 2023.

Pedro Henrique Holanda Pascoal Juiz de Direito Auxiliar, funcionando na 10ª Vara Cível
23/02/2023 19:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 19:56

Expedição de Mandado.
10/02/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 16:36

Conclusos para despacho
06/02/2023 15:30

Juntada de petição
03/02/2023 21:49

Juntada de petição
03/02/2023 11:49

Juntada de Certidão
02/02/2023 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2023 11:21

Juntada de Certidão
26/01/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 14:31

Conclusos para despacho
25/01/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Cópia de decisão • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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