17/01/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 08:34

Arquivado Definitivamente
05/07/2021 08:33

Transitado em Julgado em 27/04/2021
01/05/2021 22:03

Decorrido prazo de FABIO BATISTA DOS SANTOS em 27/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 15:45

Juntada de petição
12/04/2021 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2021 14:35

Juntada de diligência
26/03/2021 14:02

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 22/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 00:27

Publicado Intimação em 08/03/2021.
05/03/2021 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 PROCESSO: 0802541-66.2020.8.10.0147 AUTOR: FABIO BATISTA DOS SANTOS REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A, EMPRESA VIVO Advogado do(a) REU: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 Advogado do(a) REU: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320 SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a desistência quanto a TELEMAR NORTE LESTE S/A - art. 485, VIII, CPC.

Homologo o acordo extrajudicial celebrado entre as partes (AUTOR E EMPRESA VIVO) carreado aos autos, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, com fulcro no art. 487, inciso III, letra “b” do Código de Processo Civil, julgo extinta a primeira fase processual, com resolução do mérito.

Fixo multa de dez por cento sobre o valor do acordo, em caso de descumprimento da obrigação de pagar.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.

Cumpra-se. Datado e assinado eletronicamente.
04/03/2021 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 10:58

Expedição de Mandado.
01/03/2021 18:03

Homologada a Transação
24/02/2021 15:44

Conclusos para julgamento
24/02/2021 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/02/2021 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas .
23/02/2021 17:16

Juntada de petição
23/02/2021 17:15

Juntada de contestação
22/02/2021 13:24

Juntada de contestação
25/01/2021 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2021 10:36

Juntada de diligência
21/01/2021 12:06

Cancelada a movimentação processual
21/01/2021 12:02

Cancelada a movimentação processual
21/01/2021 12:00

Juntada de termo
14/12/2020 12:40

Juntada de Certidão
14/12/2020 12:39

Juntada de Certidão
14/12/2020 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2020 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2020 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2020 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2020 18:04

Expedição de Mandado.
10/12/2020 18:00

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/02/2021 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
10/12/2020 17:59

Juntada de Certidão
10/12/2020 16:34

Não Concedida a Medida Liminar
09/12/2020 12:29

Conclusos para decisão
09/12/2020 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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