TJMA - 0009497-07.2008.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 16:17
Arquivado Definitivamente
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18/09/2024 16:15
Transitado em Julgado em 30/08/2024
-
30/08/2024 03:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 02:41
Decorrido prazo de RENATO AZEVEDO SANTOS em 31/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 15:06
Juntada de petição
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10/07/2024 01:02
Publicado Intimação em 10/07/2024.
-
10/07/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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08/07/2024 16:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2024 16:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/06/2024 09:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/05/2024 14:05
Conclusos para despacho
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04/04/2024 02:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/04/2024 23:59.
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06/02/2024 14:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/01/2024 14:21
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 10:26
Conclusos para decisão
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19/04/2023 17:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/03/2023 23:59.
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19/04/2023 07:22
Decorrido prazo de RENATO AZEVEDO SANTOS em 14/03/2023 23:59.
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15/04/2023 08:57
Publicado Intimação em 07/03/2023.
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15/04/2023 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
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06/03/2023 00:00
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0009497-07.2008.8.10.0001 Parte Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Parte Ré: RENATO AZEVEDO SANTOS Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022.
EDILSON FERREIRA MENDES Diretor de Secretaria -
03/03/2023 16:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/03/2023 16:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/11/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 15:00
Juntada de ato ordinatório
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09/08/2022 10:59
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 11:08
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 11:08
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 20:27
Juntada de volume
-
28/04/2022 00:44
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2008
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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