TJMA - 0801311-02.2021.8.10.0099
1ª instância - Vara Unica de Mirador
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 13:01
Arquivado Definitivamente
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19/08/2025 10:13
Juntada de Certidão
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01/08/2025 09:49
Juntada de Certidão
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01/08/2025 08:58
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 16:53
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2024 20:22
Juntada de petição
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01/08/2024 21:30
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 21:30
Juntada de Certidão
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27/07/2024 23:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE em 24/07/2024 23:59.
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03/07/2024 09:53
Juntada de petição
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03/07/2024 01:24
Publicado Intimação em 03/07/2024.
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03/07/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
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02/07/2024 16:53
Juntada de petição
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02/07/2024 15:20
Juntada de petição
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01/07/2024 20:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/07/2024 20:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/06/2024 09:42
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2024 10:33
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 17:42
Juntada de petição
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28/02/2024 09:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/02/2024 02:24
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2024 00:45
Decorrido prazo de REGINA PEREIRA CHAVES em 08/02/2024 23:59.
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08/02/2024 11:22
Conclusos para despacho
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17/11/2023 10:30
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 17:13
Juntada de petição
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11/10/2023 03:21
Publicado Intimação em 10/10/2023.
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11/10/2023 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
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09/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA COMARCA DE MIRADOR Fórum Aristides Lobão, Rua Cândido Moreira dos Reis, s/nº, Alto Alegre, CEP: 65850-000 Fone: (99) 35561238/(99) 35561100 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0801311-02.2021.8.10.0099 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROMOVENTE: ARONILDO ALVES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: HIEGO DOURADO DE OLIVEIRA (OAB 16924-MA) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE Advogado(s) do reclamado: REGINA PEREIRA CHAVES (OAB 19497-MA) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal e artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como no PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
Nelson Luiz Dias Dourado Araújo, Titular da Comarca de Mirador/MA, considerando a juntada da Requisição de Pequeno Valor - RPV, no ID103296185.
Intime-se o devedor ( Municipio de Sucupira do Norte-MA, via procurador), para pagamento em em 60 dias.
Mirador/MA, 6 de outubro de 2023.
ELIVAN VIANA PEREIRA GOMES Diretor de Secretaria -
06/10/2023 16:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2023 16:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/10/2023 16:49
Juntada de ato ordinatório
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06/10/2023 11:19
Juntada de Ofício
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06/10/2023 10:42
Juntada de Certidão
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12/06/2023 14:45
Juntada de Certidão
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12/06/2023 03:54
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE em 09/06/2023 23:59.
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01/06/2023 00:54
Decorrido prazo de REGINA PEREIRA CHAVES em 31/05/2023 23:59.
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16/04/2023 00:32
Publicado Intimação em 01/03/2023.
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16/04/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
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28/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA COMARCA DE MIRADOR Fórum Aristides Lobão, Rua Cândido Moreira dos Reis, s/nº, Alto Alegre, CEP: 65850-000 Fone: (99) 35561238/(99) 35561100 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0801311-02.2021.8.10.0099 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROMOVENTE: ARONILDO ALVES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: HIEGO DOURADO DE OLIVEIRA (OAB 16924-MA) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE Advogado(s) do reclamado: REGINA PEREIRA CHAVES (OAB 19497-MA) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal e artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como no PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
Nelson Luiz Dias Dourado Araújo, Titular da Comarca de Mirador/MA, considerando a juntada da Requisição de Pequeno Valor - RPV, no ID 84180669, Intime-se o devedor ( Municipio de Sucupira do Norte-MA), para pagamento em em 60 dias.
Mirador/MA, 27 de fevereiro de 2023.
ELIVAN VIANA PEREIRA GOMES Diretor de Secretaria -
27/02/2023 16:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/02/2023 16:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/02/2023 16:44
Juntada de ato ordinatório
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24/02/2023 18:23
Juntada de Ofício
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24/01/2023 17:03
Juntada de termo
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18/01/2023 08:52
Transitado em Julgado em 12/05/2022
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18/01/2023 08:07
Juntada de petição
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18/09/2022 18:10
Juntada de Certidão
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07/06/2022 10:04
Desentranhado o documento
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07/06/2022 10:04
Cancelada a movimentação processual
-
28/05/2022 01:40
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUCUPIRA DO NORTE em 12/05/2022 23:59.
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22/04/2022 14:10
Decorrido prazo de HIEGO DOURADO DE OLIVEIRA em 19/04/2022 23:59.
-
22/04/2022 13:02
Decorrido prazo de HIEGO DOURADO DE OLIVEIRA em 19/04/2022 23:59.
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21/04/2022 14:02
Decorrido prazo de REGINA PEREIRA CHAVES em 19/04/2022 23:59.
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20/04/2022 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/04/2022 15:35
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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19/04/2022 13:08
Juntada de termo
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19/04/2022 13:07
Juntada de termo
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26/03/2022 14:04
Publicado Intimação em 24/03/2022.
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26/03/2022 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
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22/03/2022 15:06
Expedição de Mandado.
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22/03/2022 15:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/03/2022 15:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/03/2022 13:32
Outras Decisões
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23/02/2022 12:17
Conclusos para despacho
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23/02/2022 12:16
Juntada de Certidão
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23/02/2022 09:30
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE em 22/02/2022 23:59.
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07/12/2021 15:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/12/2021 15:26
Juntada de Certidão
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01/12/2021 15:26
Expedição de Mandado.
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01/12/2021 00:30
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2021 10:22
Conclusos para despacho
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25/11/2021 22:38
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2021
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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