10/12/2024 07:21

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 10:27

Juntada de petição
16/11/2024 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 16:42

Determinado o arquivamento
04/10/2024 09:05

Conclusos para decisão
20/09/2024 04:38

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 17:41

Juntada de petição
12/09/2024 02:13

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 19:16

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:04

Juntada de petição
29/05/2024 09:36

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:17

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 07/05/2024 23:59.
24/04/2024 15:10

Juntada de termo
22/04/2024 21:09

Juntada de petição
15/04/2024 10:11

Juntada de petição
15/04/2024 00:57

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2024 13:23

Conclusos para despacho
28/03/2024 11:04

Juntada de petição
27/03/2024 18:21

Juntada de petição
19/03/2024 09:15

Juntada de petição
08/03/2024 01:12

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 23:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 23:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/03/2024 23:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/03/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:51

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:21

Juntada de petição
21/02/2024 09:47

Juntada de Certidão
21/02/2024 09:45

Transitado em Julgado em 14/02/2024
15/02/2024 05:11

Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:55

Decorrido prazo de BRENO PORTELA LEAO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:55

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 14/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:08

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/01/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:03

Conclusos para despacho
20/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2023 22:52

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2023 11:04

Conclusos para julgamento
22/08/2023 03:13

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 21:25

Juntada de petição
07/08/2023 11:09

Juntada de petição
04/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
04/08/2023 00:59

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
04/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0865343-82.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JAYNNE PRISCYLLA OLIVEIRA PRIVADO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRENO PORTELA LEAO - OAB/MA 25279 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/PR 10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/PR 86214-A DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, faculto às partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, por oportuno, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), Data do Sistema Katia de Souza Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível
02/08/2023 22:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:09

Conclusos para despacho
16/05/2023 08:21

Juntada de réplica à contestação
26/04/2023 00:55

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0865343-82.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JAYNNE PRISCYLLA OLIVEIRA PRIVADO Advogado do(a) AUTOR: BRENO PORTELA LEAO - OAB/MA 25279 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/PR 10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/PR 86214-A C E R T I D Ã O / A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico que parte Requerida protocolou intempestivamente a contestação de ID Nº 89144446.

De ordem e com fundamentação legal no § 4°, art. 203, do CPC c/c o Provimento CGJ-MA n° 22/2018, sobre a contestação, manifeste-se o requerente, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias.

São Luís (MA), 4 de abril de 2023.

LYGYANNE KASSIA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA Servidor(a) da 1ª Vara Cível de São Luís/MA
24/04/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 19:59

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 28/03/2023 23:59.
15/04/2023 09:03

Publicado Citação em 07/03/2023.
15/04/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
04/04/2023 13:22

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:05

Juntada de Certidão
30/03/2023 21:33

Juntada de contestação
06/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0865343-82.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JAYNNE PRISCYLLA OLIVEIRA PRIVADO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRENO PORTELA LEAO - OAB/MA 25279 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - OAB/PA 11471-A DESPACHO Tendo em vista que a audiência de conciliação poderá ser realizada a qualquer tempo enquanto tramitar o processo, deixo de designar a citada audiência, sem prejuízo de sua realização em momento posterior, desde que requerida pelas partes.

Cite-se a parte ré para responder à pretensão em 15 (quinze) dias úteis, na forma dos artigos 335 e 336 do CPC/15, sob pena de presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial (art. 344), ressalvadas as hipóteses não admitidas por lei.

Decorrido o prazo para contestação e tendo esta sido apresentada, intime-se o demandante para que, no prazo de quinze dias úteis, se manifeste em réplica.

Caso seja formulada reconvenção no prazo legal, deverá a parte autora ser intimada para responder em 15(quinze) dias.

Posteriormente, independentemente da apresentação de resposta e considerando que o requerido, ainda que revel, poderá, a qualquer tempo, intervir no processo, recebendo-o, contudo, no estado em que se encontrar (parágrafo único do artigo 346 do CPC), intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, dizerem se ainda tem provas a produzir no presente feito, especificando-as e esclarecendo o que pretendem demonstrar com cada prova, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Quedando-se inertes ou declarando não haver mais provas, façam-se os autos conclusos para sentença.

Tendo as partes pugnado por provas, façam-se os autos conclusos para decisão de saneamento.

Defiro o pedido de assistência gratuita formulado na inicial.

SERVE A PRESENTE DE CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cientificando o(s) réu(s) que esta Secretaria e Juízo funcionam na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65.076-820, Fone (098) 3194-5458.

São Luís/MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
04/03/2023 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 09:24

Juntada de petição
03/12/2022 16:14

Juntada de petição
02/12/2022 09:02

Conclusos para despacho
30/11/2022 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 15:23

Juntada de petição
18/11/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 13:31

Conclusos para despacho
16/11/2022 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803633-07.2023.8.10.0040

Eliane Soares de Araujo

Banco do Brasil SA

Advogado: Genesio Felipe de Natividade

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/02/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0800307-41.2023.8.10.0007

Ubiraci Cardoso Dutra

Banco do Brasil SA

Advogado: Renato Silva Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/06/2023 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0800307-41.2023.8.10.0007

Ubiraci Cardoso Dutra

Banco do Brasil SA

Advogado: Renato Silva Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/03/2023 08:37

Exibir Processo

Processo nº 0805286-54.2022.8.10.0048

Francymere Maciel Nogueira

Municipio de Miranda do Norte

Advogado: Marinel Dutra de Matos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/10/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0805286-54.2022.8.10.0048

Francymere Maciel Nogueira

Municipio de Miranda do Norte

Advogado: Marinel Dutra de Matos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2022 16:36

Exibir Processo