24/06/2025 01:40

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 09:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/06/2025 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 09:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/06/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 17:49

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:57

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:34

Determinado o arquivamento
23/05/2025 16:34

Outras Decisões
23/05/2025 16:34

Deferido o pedido de TAM LINHAS AEREAS S. A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (EXEQUENTE)
21/05/2025 12:27

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:27

Juntada de termo
21/05/2025 12:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/05/2025 12:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2025 16:38

Juntada de Certidão
05/04/2025 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 31/03/2025.
05/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
31/03/2025 11:42

Juntada de petição
27/03/2025 06:56

Expedição de Mandado.
27/03/2025 06:55

Juntada de Certidão
27/03/2025 06:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 06:27

Conclusos para despacho
24/03/2025 06:27

Juntada de termo
24/03/2025 06:26

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:43

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E SILVA em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:43

Decorrido prazo de THAYNA MACEDO DE ARAUJO em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:43

Decorrido prazo de MOACIR MACHADO RODRIGUES em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:43

Decorrido prazo de KAMYLA CRISTINA DA SILVA DINIZ em 13/03/2025 23:59.
11/02/2025 21:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 21:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 21:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 21:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:55

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:54

Juntada de termo
03/02/2025 17:53

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:09

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:22

Decorrido prazo de THAYNA MACEDO DE ARAUJO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:22

Decorrido prazo de KAMYLA CRISTINA DA SILVA DINIZ em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:22

Decorrido prazo de MOACIR MACHADO RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2024 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2024 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2024 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2024 19:27

Juntada de ato ordinatório
14/11/2024 18:18

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:47

Expedido alvará de levantamento
05/11/2024 14:20

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:19

Juntada de termo
05/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
01/10/2024 07:43

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E SILVA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 07:43

Decorrido prazo de THAYNA MACEDO DE ARAUJO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 07:43

Decorrido prazo de MOACIR MACHADO RODRIGUES em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 07:43

Decorrido prazo de KAMYLA CRISTINA DA SILVA DINIZ em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:04

Juntada de petição
05/09/2024 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2024 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:55

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:33

Juntada de petição
30/08/2024 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 17:38

Processo Desarquivado
30/08/2024 00:44

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:43

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:40

Juntada de termo
23/08/2024 11:42

Juntada de petição
01/08/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
21/07/2024 00:18

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E SILVA em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:18

Decorrido prazo de THAYNA MACEDO DE ARAUJO em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:18

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E SILVA em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:18

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E SILVA em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:18

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E SILVA em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:18

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E SILVA em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:18

Decorrido prazo de THAYNA MACEDO DE ARAUJO em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:18

Decorrido prazo de KAMYLA CRISTINA DA SILVA DINIZ em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:18

Decorrido prazo de KAMYLA CRISTINA DA SILVA DINIZ em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:18

Decorrido prazo de THAYNA MACEDO DE ARAUJO em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:18

Decorrido prazo de THAYNA MACEDO DE ARAUJO em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:18

Decorrido prazo de THAYNA MACEDO DE ARAUJO em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:18

Decorrido prazo de MOACIR MACHADO RODRIGUES em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:18

Decorrido prazo de KAMYLA CRISTINA DA SILVA DINIZ em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:18

Decorrido prazo de KAMYLA CRISTINA DA SILVA DINIZ em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:18

Decorrido prazo de MOACIR MACHADO RODRIGUES em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:18

Decorrido prazo de KAMYLA CRISTINA DA SILVA DINIZ em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:18

Decorrido prazo de MOACIR MACHADO RODRIGUES em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:18

Decorrido prazo de MOACIR MACHADO RODRIGUES em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:18

Decorrido prazo de MOACIR MACHADO RODRIGUES em 28/06/2024 23:59.
12/07/2024 17:51

Juntada de diligência
12/07/2024 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 17:51

Juntada de diligência
04/07/2024 17:55

Expedição de Mandado.
04/07/2024 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 17:46

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:30

Transitado em Julgado em 01/07/2024
04/07/2024 17:26

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:04

Juntada de Certidão
21/06/2024 01:47

Decorrido prazo de THAYNA MACEDO DE ARAUJO em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:47

Decorrido prazo de KAMYLA CRISTINA DA SILVA DINIZ em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:47

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:47

Decorrido prazo de MOACIR MACHADO RODRIGUES em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:47

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E SILVA em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:41

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 17:17

Juntada de petição
06/06/2024 01:08

Publicado Sentença (expediente) em 06/06/2024.
06/06/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 13:40

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 15:09

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 18:09

Juntada de petição
27/05/2024 12:21

Conclusos para decisão
27/05/2024 12:20

Juntada de termo
27/05/2024 12:19

Juntada de Certidão
14/05/2024 04:30

Decorrido prazo de MOACIR MACHADO RODRIGUES em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 04:30

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E SILVA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 04:30

Decorrido prazo de KAMYLA CRISTINA DA SILVA DINIZ em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 18:46

Juntada de contrarrazões
26/04/2024 02:40

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 02:40

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
26/04/2024 02:40

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
26/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 22:32

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:52

Conclusos para despacho
11/04/2024 17:52

Juntada de termo
11/04/2024 17:51

Juntada de Certidão
17/03/2024 03:29

Decorrido prazo de MOACIR MACHADO RODRIGUES em 13/03/2024 23:59.
17/03/2024 03:09

Decorrido prazo de KAMYLA CRISTINA DA SILVA DINIZ em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 17:43

Juntada de petição
06/03/2024 01:02

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/03/2024 01:02

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 23:40

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:28

Conclusos para despacho
27/02/2024 13:28

Juntada de termo
27/02/2024 13:27

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:24

Juntada de petição
02/02/2024 02:01

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 01/02/2024 23:59.
18/12/2023 00:23

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 09:09

Juntada de ato ordinatório
09/11/2023 12:29

Juntada de petição
08/11/2023 02:58

Decorrido prazo de KAMYLA CRISTINA DA SILVA DINIZ em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:29

Decorrido prazo de MAURILIO RICARDO NERIS em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:24

Decorrido prazo de MOACIR MACHADO RODRIGUES em 07/11/2023 23:59.
03/11/2023 08:05

Publicado Intimação em 30/10/2023.
03/11/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
01/11/2023 02:26

Publicado Intimação em 30/10/2023.
01/11/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: [email protected] Processo 0802268-07.2022.8.10.0054 ATO ORDINATÓRIO XIV Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, inciso VI e §1º, e artigo 203, §4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como em cumprimento ao artigo 1º, inciso XIV, do Provimento nº22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo a intimação da parte MAURILIO RICARDO NERIS, para manifestar-se, sobre o documento de ID 100150207 (Pagamento/Cumprimento de sentença), no prazo de 05 (cinco) dias.

Presidente Dutra/MA, 26 de outubro de 2023.

Marcio Soares de Sousa Técnico Judiciário 2ª Vara, Mat.

TJMA 117663
26/10/2023 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 14:15

Juntada de ato ordinatório
28/08/2023 14:15

Juntada de petição
18/08/2023 02:54

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 02:54

Decorrido prazo de MOACIR MACHADO RODRIGUES em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 02:54

Decorrido prazo de KAMYLA CRISTINA DA SILVA DINIZ em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 02:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 16/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:21

Publicado Sentença (expediente) em 02/08/2023.
03/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
03/08/2023 00:21

Publicado Sentença (expediente) em 02/08/2023.
03/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
03/08/2023 00:21

Publicado Sentença (expediente) em 02/08/2023.
03/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023 02:55

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023 02:55

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 02:55

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2023 13:00

Juntada de Certidão
31/07/2023 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 17:02

Julgado procedente o pedido
19/04/2023 02:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 03/03/2023 23:59.
18/04/2023 12:46

Conclusos para julgamento
18/04/2023 12:45

Juntada de termo
27/02/2023 15:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2023 15:30, 2ª Vara de Presidente Dutra.
27/02/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 15:30

Juntada de petição
24/02/2023 15:46

Juntada de petição
22/02/2023 10:36

Juntada de contestação
08/02/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0802268-07.2022.8.10.0054 Requerente: MAURILIO RICARDO NERIS Advogado: Advogado(s) do reclamante: KAMYLA CRISTINA DA SILVA DINIZ (OAB 19427-MA), MOACIR MACHADO RODRIGUES (OAB 15919-MA) Requerido: TAM LINHAS AEREAS S.

A.

Advogado: DESPACHO Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada mediante sistema web de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2pdut, sendo o “usuário” o nome do participante e a “senha” tjma1234.

Cite-se a parte requerida, para comparecer à audiência acima referida, oportunidade em que deverá, caso reste frustrada a tentativa de conciliação, apresentar contestação e produzir as provas que entender cabíveis, sob pena de revelia e confissão ficta.

No tocante à citação da parte requerida, o conteúdo integral da petição inicial e dos documentos que a acompanham podem ser acessados por meio da contrafé eletrônica, disponível à parte, ou advogado, no banner localizado na página inicial do sítio eletrônico do TJMA (www.tjma.jus.br), independente de cadastro, com o(s) código(s) abaixo elencado(s), sendo desnecessária, portanto, a impressão e remessa pela Secretaria Judicial: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22102319412458600000073754561 InicialIndenizaçãoCancelamentoAposCirurgiaLatam_kcsd_14_01_2022 Petição 22102319412463900000073754562 Doc. 01 - Identidade Maurilio Neris Documento de identificação 22102319412470200000073754564 Doc. 02 - Comprovante Residencia Comprovante de endereço 22102319412475500000073754565 Doc. 03 - Procuracao Maurilio Procuração 22102319412482100000073754566 Doc. 04 - Bilhete passagem SP SLZ 02.11.18 Documento Diverso 22102319412489500000073754567 Doc. 05 - Atest med e exames002 Documento Diverso 22102319412496300000073754568 Doc. 06 - Comun cancelado LATAM Airlines Documento Diverso 22102319412506000000073754569 Doc. 07 - Comprovantes Dano Mat Documento Diverso 22102319412513600000073754570 Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para comparecer à audiência supracitada, oportunidade em que lhe será facultado produzir as provas cabíveis à demonstração de suas alegações.

Advirta-se à parte ré, que ausência, à audiência supracitada, importará em revelia e confissão quanto à matéria factual e, à parte autora, que a sua ausência implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte requerida seja pessoa jurídica, é imprescindível o comparecimento do respectivo preposto que deverá estar munido da carta de preposição.

Cópia deste despacho substitui o competente mandado de citação e intimação.

Expeça-se carta precatória, se necessário.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Presidente Dutra/MA, Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023.

CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2ª vara da Comarca de Presidente Dutra/MA
07/02/2023 17:13

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 17:03

Juntada de Certidão
07/02/2023 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 16:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/02/2023 15:30 2ª Vara de Presidente Dutra.
07/02/2023 16:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/02/2023 15:30 2ª Vara de Presidente Dutra.
07/02/2023 16:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2023 15:30 2ª Vara de Presidente Dutra.
28/01/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 08:42

Conclusos para despacho
24/10/2022 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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