30/07/2021 00:03

Arquivado Definitivamente
26/06/2021 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 00:27

Decorrido prazo de EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA em 23/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 09:38

Juntada de aviso de recebimento
31/05/2021 01:13

Publicado Sentença (expediente) em 31/05/2021.
28/05/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 18:29

Julgado improcedente o pedido
24/03/2021 20:49

Conclusos para decisão
24/03/2021 20:49

Juntada de termo
13/03/2021 01:34

Decorrido prazo de EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA em 12/03/2021 23:59:59.
13/03/2021 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 11:50

Juntada de petição
05/03/2021 03:40

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805739-44.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FRANCISCA LOPES DA SILVA REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente FRANCISCA LOPES DA SILVA, por Advogado do(a) AUTOR: EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA - MA13406 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO PAN S/A por Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, por todo teor do despacho abaixo transcrito: DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO As partes estão devidamente representadas.

Presentes os pressupostos processuais.

Não há irregularidades a sanar, nem nulidades a declarar.

Não vejo necessidade de providências preliminares, uma vez que não há questão relevante a ser delimitada para decisão de mérito, sendo desnecessária a designação de audiência de Instrução e Julgamento.

O processo encontra-se pronto para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, do CPC.

No entanto, para que não haja argumento de cerceamento de defesa, e em cumprimento ao princípio da não surpresa, insculpido no art. 10, do CPC, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras provas, sendo que em caso positivo, devem especificar e declarar de forma cristalina a sua imprescindibilidade, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 370, Parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil.

Registro, de logo, que a prevalência das audiências neste momento é somente por vídeo conferência, nos termos 5º, IV, da Resolução nr. 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Registro, por fim, que não haverá condições de realização de audiência presencial, nesta primeira fase de retorno aos trabalhos na sala das audiências, nos termos das exigências do art. 5º, V, da Resolução acima.

Decorridos os prazos acima, HAVENDO MANIFESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, por qualquer das partes, os autos deverão ser direcionados para caixa de conclusos para saneamento, para fins de celeridade e otimização dos trabalhos.

Caso não haja MANIFESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, os autos deverão ser direcionados para caixa de conclusos para sentença, para fins de celeridade e otimização dos trabalhos.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 10 de fevereiro de 2021.

AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz de Direito Substituto respondendo pela 3ª Vara Cível Imperatriz, Quarta-feira, 03 de Março de 2021.

GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Assinando digitalmente What do you want to do ? New mailCopy What do you want to do ? New mailCopy
03/03/2021 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 18:27

Conclusos para decisão
29/01/2021 18:26

Juntada de termo
29/01/2021 18:24

Juntada de Certidão
20/01/2021 14:40

Juntada de petição
06/08/2020 07:23

Juntada de petição
04/08/2020 16:59

Juntada de contestação
06/07/2020 18:02

Juntada de Certidão
16/06/2020 01:42

Decorrido prazo de EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA em 15/06/2020 23:59:59.
12/05/2020 23:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2020 23:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2020 19:32

Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2020 15:43

Conclusos para decisão
04/05/2020 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
30/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800257-75.2020.8.10.0021

Emanoel de Jesus Souza Nascimento

Moises Rodrigues da Silva

Advogado: Joina Maria Ferreira Correa de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/06/2020 22:16

Exibir Processo

Processo nº 0800011-98.2018.8.10.0102

Raimundo da Silva Viana

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Francisco Diniz da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/07/2018 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0800208-43.2020.8.10.0018

Eline Zenia Rocha Moreira

Cyrela Construtora LTDA

Advogado: Christian Ometto Carreira Paulo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/03/2020 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0011182-29.2020.8.10.0001

Delegado de Policia Civil

Carllyano Silva Castelo

Advogado: Perla Roberta Fernandes Barbosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/09/2021 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0801751-94.2020.8.10.0046

Industria e Comercio de Semijoias Diamon...

Maria do Espirito Santo Gomes dos Santos

Advogado: Rebecca Magalhaes de Arruda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/09/2020 10:59

Exibir Processo