19/04/2024 15:40

Baixa Definitiva
19/04/2024 15:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/04/2024 15:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/04/2024 01:06

Decorrido prazo de MINISTERIO DA EDUCACAO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:59

Decorrido prazo de MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES-PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:59

Decorrido prazo de PAULO CESAR DUARTE DURE em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:58

Decorrido prazo de KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:58

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:58

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 25/03/2024.
23/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:14

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 18:02

Conhecido o recurso de PAULO CESAR DUARTE DURE - CPF: *33.***.*65-83 (APELANTE) e não-provido
20/03/2024 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 10:48

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:39

Juntada de parecer
04/03/2024 09:58

Conclusos para julgamento
04/03/2024 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/02/2024 18:28

Recebidos os autos
29/02/2024 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/02/2024 18:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/10/2023 11:00

Juntada de parecer do ministério público
25/10/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/10/2023 23:59.
09/10/2023 17:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/10/2023 17:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/10/2023 17:20

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
09/10/2023 17:10

Juntada de termo de juntada
29/08/2023 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:43

Juntada de petição
18/05/2023 19:04

Recebidos os autos
18/05/2023 19:04

Conclusos para decisão
18/05/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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