01/12/2021 09:01

Arquivado Definitivamente
01/12/2021 08:53

Transitado em Julgado em 29/11/2021
30/11/2021 17:21

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 17:21

Decorrido prazo de ALBERTO NELIO BANDEIRA BARROS em 29/11/2021 23:59.
12/11/2021 14:51

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
12/11/2021 14:51

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803454-94.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Overbooking] REQUERENTE: ALBERTO NELIO BANDEIRA BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS - MA13332 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Isso posto, acolho os embargos à execução.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dessa decisão, arquive-se o processo com baixa na distribuição.

Imperatriz/MA, 09 de novembro de 2021.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza de Direito.

Titular do 1° Juizado Especial Cível.
10/11/2021 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 10:09

Outras Decisões
27/05/2021 12:12

Conclusos para decisão
27/05/2021 12:12

Juntada de Certidão
26/05/2021 17:59

Decorrido prazo de ALBERTO NELIO BANDEIRA BARROS em 24/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 00:38

Publicado Intimação em 03/05/2021.
30/04/2021 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803454-94.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Overbooking] REQUERENTE: ALBERTO NELIO BANDEIRA BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS - MA13332 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para, caso queira, se manifestar acerca dos Embargos à Execução opostos pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Imperatriz/MA, 29 de abril de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial
29/04/2021 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 23:33

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 15:30

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 10:23

Conclusos para decisão
25/03/2021 10:23

Juntada de Certidão
24/03/2021 10:05

Juntada de termo
18/03/2021 10:56

Decorrido prazo de ALBERTO NELIO BANDEIRA BARROS em 17/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 15:15

Juntada de Certidão
16/03/2021 15:12

Juntada de Alvará
12/03/2021 13:26

Juntada de petição
11/03/2021 01:00

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803454-94.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Overbooking] REQUERENTE: ALBERTO NELIO BANDEIRA BARROS Advogado do(a) AUTOR: CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS - MA13332 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamante: CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar conta bancária para a qual será creditada a quantia depositada judicialmente nos referidos autos, nos termos da Portaria-TJ nº 1427/2020.

Imperatriz/MA, 9 de março de 2021.

KALIANDRA COSTA RIBEIRO Servidor(a) Judicial
09/03/2021 16:42

Juntada de petição
09/03/2021 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 00:42

Publicado Intimação em 08/03/2021.
05/03/2021 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803454-94.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Overbooking] REQUERENTE: ALBERTO NELIO BANDEIRA BARROS Advogado do(a) AUTOR: CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS - MA13332 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A INTIMAÇÃO INTIME-SE a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito referente à execução de multa, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 96 do FONAJE.

Imperatriz/MA, 4 de março de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário
04/03/2021 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 18:27

Outras Decisões
22/02/2021 12:57

Conclusos para despacho
22/02/2021 12:57

Juntada de Certidão
17/02/2021 15:42

Juntada de petição
11/02/2021 14:05

Juntada de petição
10/02/2021 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2021 10:16

Transitado em Julgado em 04/02/2021
09/02/2021 12:27

Juntada de petição
06/02/2021 17:14

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:12

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 11:19

Juntada de petição
26/01/2021 01:59

Publicado Intimação em 21/01/2021.
08/01/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
07/01/2021 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2020 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2020 15:57

Conclusos para decisão
28/07/2020 15:56

Juntada de Certidão
28/07/2020 11:58

Juntada de contrarrazões
09/07/2020 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2020 12:30

Juntada de embargos de declaração
02/07/2020 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2020 11:26

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2020 09:30

Juntada de petição
05/12/2019 11:05

Conclusos para julgamento
05/12/2019 11:05

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 05/12/2019 11:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
05/12/2019 09:57

Juntada de petição
04/12/2019 17:51

Juntada de petição
04/12/2019 11:45

Juntada de contestação
10/09/2019 15:30

Juntada de termo
05/09/2019 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2019 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2019 13:44

Não Concedida a Medida Liminar
09/08/2019 12:05

Conclusos para decisão
09/08/2019 12:05

Audiência conciliação designada para 05/12/2019 11:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
09/08/2019 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2019

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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