TJMA - 0813920-96.2022.8.10.0029

28/04/2025 16:54

Baixa Definitiva

28/04/2025 16:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/04/2025 16:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/04/2025 00:39

Decorrido prazo de DAIANE CRISTINA CHAVES DA SILVA em 25/04/2025 23:59.

03/04/2025 11:09

Juntada de petição

01/04/2025 00:38

Publicado Acórdão (expediente) em 31/03/2025.

29/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2025 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025 10:17

Conhecido o recurso de DAIANE CRISTINA CHAVES DA SILVA - CPF: *34.***.*79-66 (APELANTE) e não-provido

18/03/2025 15:28

Juntada de Certidão

18/03/2025 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2025 09:11

Juntada de petição

20/02/2025 09:37

Conclusos para julgamento

20/02/2025 09:31

Juntada de Outros documentos

18/02/2025 14:37

Recebidos os autos

18/02/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/02/2025 14:37

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

27/11/2024 17:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/11/2024 15:08

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

26/11/2024 00:51

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024 00:51

Decorrido prazo de DAIANE CRISTINA CHAVES DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

14/11/2024 00:22

Publicado Decisão (expediente) em 14/11/2024.

14/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2024 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024 20:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/10/2024 20:17

Conclusos para decisão

22/10/2024 20:17

Recebidos os autos

22/10/2024 20:17

Distribuído por sorteio