08/09/2025 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2025 09:18

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:18

Conclusos para julgamento
27/09/2024 13:14

Juntada de termo
31/07/2024 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO em 29/07/2024 23:59.
16/07/2024 09:20

Juntada de petição
09/07/2024 11:47

Juntada de petição
09/07/2024 01:47

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 01:46

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2024 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
02/07/2024 17:43

Realizado Cálculo de Liquidação
22/05/2024 10:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2024 16:10

Juntada de petição
12/04/2024 03:19

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 10:29

Juntada de petição
10/04/2024 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 11:29

Outras Decisões
08/03/2024 10:05

Juntada de petição
02/02/2024 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 11:10

Conclusos para despacho
25/01/2024 22:10

Juntada de petição
15/01/2024 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2023 00:25

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 17:21

Conclusos para despacho
28/09/2023 17:53

Juntada de petição
27/09/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 17:21

Conclusos para decisão
19/04/2023 22:39

Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:04

Publicado Intimação em 13/03/2023.
16/04/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
29/03/2023 19:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE AÇAILÂNDIA Av.

Dr.

José Edilson Caridade Ribeiro, S/N, Residencial Tropical.

Anexo.

Açailândia/MA.

Email: [email protected] / Tel. (99) 3538-4698 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0803110-20.2021.8.10.0022 AUTOR: VAGNO REIS COSTA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JUSSARA ARAUJO DA SILVA - MA13964-A REU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 DESPACHO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca dos embargos, no prazo de 15 dias.

Após, voltem conclusos.

Cumpra-se.

Açailândia/MA, data da assinatura eletrônica.

PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito
09/03/2023 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 15:31

Conclusos para despacho
27/04/2022 15:30

Juntada de Certidão
25/03/2022 23:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO em 17/03/2022 23:59.
21/02/2022 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 18:47

Juntada de diligência
16/12/2021 14:58

Juntada de petição
22/09/2021 10:00

Expedição de Mandado.
19/07/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 15:41

Conclusos para despacho
12/07/2021 15:41

Juntada de Certidão
01/07/2021 17:03

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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