TJMA - 0800669-68.2023.8.10.0031
1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 10:58
Conclusos para julgamento
-
11/02/2025 18:26
Decorrido prazo de KARLIANNE KARINNE AGUIAR CARVALHO em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 18:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2025 23:59.
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07/02/2025 09:48
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 14:16
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 11:00, 1ª Vara de Chapadinha.
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04/02/2025 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 10:12
Juntada de petição
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08/01/2025 13:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/01/2025 13:36
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 11:00, 1ª Vara de Chapadinha.
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09/12/2024 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2024 09:53
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 09:52
Juntada de Certidão
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24/07/2024 09:50
Juntada de Certidão
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23/07/2024 09:23
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 08:20, 1ª Vara de Chapadinha.
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23/07/2024 09:23
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2024 01:17
Decorrido prazo de KARLIANNE KARINNE AGUIAR CARVALHO em 23/05/2024 23:59.
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15/05/2024 03:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2024 23:59.
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14/05/2024 16:02
Juntada de petição
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06/05/2024 14:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/05/2024 14:15
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2024 08:20, 1ª Vara de Chapadinha.
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06/05/2024 13:56
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2023 13:46
Conclusos para despacho
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16/05/2023 03:41
Decorrido prazo de KARLIANNE KARINNE AGUIAR CARVALHO em 15/05/2023 23:59.
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02/05/2023 16:32
Juntada de petição
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01/05/2023 19:11
Juntada de petição
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26/04/2023 13:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/04/2023 10:53
Proferido despacho de mero expediente
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21/04/2023 00:52
Decorrido prazo de KARLIANNE KARINNE AGUIAR CARVALHO em 14/04/2023 23:59.
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20/04/2023 09:16
Conclusos para decisão
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20/04/2023 09:15
Juntada de Certidão
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20/04/2023 02:41
Decorrido prazo de KARLIANNE KARINNE AGUIAR CARVALHO em 14/04/2023 23:59.
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14/04/2023 20:36
Publicado Intimação em 21/03/2023.
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14/04/2023 20:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
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20/03/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0800669-68.2023.8.10.0031 DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita (art. 98. caput, do CPC[1]).
Considerando que a autora requereu, desde logo, a citação do réu para apresentar defesa, o fato de que eventual conciliação não se mostra provável, e como forma de imprimir celeridade ao feito, deixo de aplicar o art. 334, caput, do CPC[2].
Cite-se o demandado para, querendo, oferecer contestação no prazo legal (art. 183, caput c/c art. 335, caput, ambos do CPC[3]).
Oferecida a peça defensiva, intime-se a demandante para réplica em 15 dias; na hipótese negativa, voltem conclusos.
Este despacho serve como mandado.
Chapadinha – MA, data do sistema.
Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha [1]Art. 98.
A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. [2]Art. 334.
Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. [3]Art. 183.
A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.
Art. 335.
O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: -
17/03/2023 13:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2023 13:18
Juntada de Certidão
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13/03/2023 15:26
Juntada de contestação
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24/02/2023 07:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/02/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2023 08:09
Conclusos para despacho
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16/02/2023 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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