TJMA - 0801244-26.2021.8.10.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Samuel Batista de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2024 09:11
Baixa Definitiva
-
15/03/2024 09:11
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
15/03/2024 09:10
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
05/03/2024 00:18
Decorrido prazo de GILSON RODRIGO DE SOUZA SANTOS em 04/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 00:22
Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2024.
-
28/02/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
26/02/2024 14:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/02/2024 15:27
Conhecido o recurso de GILSON RODRIGO DE SOUZA SANTOS - CPF: *07.***.*29-37 (APELANTE) e não-provido
-
19/02/2024 11:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/02/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 12:36
Juntada de parecer do ministério público
-
23/01/2024 07:55
Conclusos para julgamento
-
23/01/2024 07:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/01/2024 15:37
Recebidos os autos
-
19/01/2024 15:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
19/01/2024 15:37
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
21/11/2023 15:26
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
21/11/2023 14:36
Juntada de parecer
-
11/11/2023 00:11
Decorrido prazo de GILSON RODRIGO DE SOUZA SANTOS em 10/11/2023 23:59.
-
05/11/2023 00:03
Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2023.
-
05/11/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
-
02/11/2023 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO N.º 0801244-26.2021.8.10.0038 APELANTE: GILSON RODRIGO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: RENATO DIAS GOMES - OAB MA11483-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.
RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA DESPACHO Reitere-se a intimação da Procuradoria-Geral de Justiça, para a emissão de Parecer.
São Luís/MA, data e assinatura pelo sistema.
Desembargador Samuel Batista de Souza Relator -
01/11/2023 18:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/11/2023 16:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/10/2023 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 14:49
em cooperação judiciária
-
18/10/2023 16:47
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
18/10/2023 16:47
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
18/10/2023 16:41
Juntada de documento
-
18/10/2023 16:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
13/10/2023 10:47
Determinada a redistribuição dos autos
-
01/09/2023 10:28
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
01/09/2023 10:27
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 04:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 09:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/08/2023 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 09:09
Recebidos os autos
-
05/06/2023 09:09
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 09:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800565-47.2021.8.10.0031
Manoel de Sousa Queiroz
Banco Pan S/A
Advogado: Kaio Emanoel Teles Coutinho Moraes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/02/2021 18:07
Processo nº 0800826-03.2022.8.10.0055
Maria Filomena Ribeiro
Banco Bradesco Cartoes S.A.
Advogado: Kleyhanney Leite Batista
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/11/2023 14:17
Processo nº 0860498-07.2022.8.10.0001
Rita de Cassia Aguiar Bringel Guimaraes
Unimed Teresina Cooperativa de Trabalho ...
Advogado: Leticia Reis Pessoa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/10/2022 11:50
Processo nº 0800826-03.2022.8.10.0055
Maria Filomena Ribeiro
Banco Bradesco Cartoes S.A.
Advogado: Kleyhanney Leite Batista
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/06/2022 16:30
Processo nº 0800505-06.2023.8.10.0128
Francisco Rodrigues de Sousa
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/02/2023 17:02