18/09/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 10:49

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:49

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:07

Juntada de petição
27/06/2025 14:59

Juntada de petição
17/06/2025 21:34

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 23:18

Transitado em Julgado em 19/03/2025
24/03/2025 22:45

Juntada de diligência
24/03/2025 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 22:45

Juntada de diligência
22/03/2025 11:37

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 19:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 16:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/03/2025 09:11

Conclusos para julgamento
19/03/2025 09:11

Juntada de Certidão
19/03/2025 09:04

Juntada de petição
14/03/2025 09:43

Expedição de Mandado.
13/03/2025 16:25

Juntada de Mandado
20/02/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:32

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:31

Juntada de petição
14/02/2025 03:14

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 09:47

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/02/2025 11:46

Juntada de recibo (sisbajud)
06/02/2025 10:14

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:40

Desentranhado o documento
30/01/2025 13:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de petição
30/01/2025 13:40

Desentranhado o documento
30/01/2025 13:40

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:30

Juntada de petição
29/01/2025 06:36

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 16:50

Juntada de petição
23/01/2025 22:24

Outras Decisões
23/01/2025 15:42

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
23/01/2025 06:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 14:17

Conclusos para decisão
17/01/2025 14:16

Juntada de Certidão
01/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
31/10/2024 16:06

Processo Desarquivado
31/10/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:03

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:21

Juntada de petição
01/10/2024 08:43

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 17:48

Transitado em Julgado em 24/09/2024
26/09/2024 03:05

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 14:42

Conclusos para julgamento
23/09/2024 14:41

Juntada de Certidão
12/06/2024 11:16

Juntada de petição
24/05/2024 09:37

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
21/05/2024 15:35

Juntada de recibo (sisbajud)
22/03/2024 13:54

Juntada de Certidão
18/12/2023 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 13:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/12/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:43

Conclusos para despacho
15/12/2023 10:43

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:56

Juntada de petição
11/12/2023 01:24

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 11:42

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:41

Juntada de aviso de recebimento
18/07/2023 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 15:16

Transitado em Julgado em 12/07/2023
04/07/2023 10:24

Juntada de Certidão
28/06/2023 09:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 08:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/06/2023 09:55

Julgado procedente o pedido
27/06/2023 21:07

Juntada de petição
27/06/2023 15:10

Juntada de petição
27/06/2023 13:46

Juntada de Certidão
16/04/2023 11:05

Publicado Intimação em 20/03/2023.
16/04/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 02 Processo nº 0800715-08.2023.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO RESIDENCIAL ANDREIA Rua Coronel Eurípedes Bezerra, 41, Condominio Residencial Andreia, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 Telefone(s): (98)3235-5206 E-mail(s): [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA (OAB 17336-MA) Promovido : ROGERIO SILVA SOUSA Rua Coronel Eurípedes Bezerra, 41, Condomínio Residencial Andreia, Bloco 01, Apto 106, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 28/06/2023 08:45. a qual será realizada na modalidade presencial.

ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . sobre o processo descrito acima e com documentos: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23031610344851700000082080223 1 INICIAL AÇÃO DE COBRANÇA COND_ANDREIA X ROGERIO 01-106 Petição 23031610344865500000082080225 2 PROCURAÇÃO_COND ANDREIA Procuração 23031610344880300000082080226 3 CONVENÇÃO COND_ANDREIA Documento Diverso 23031610344896900000082080232 4 REGIMENTO INTERNO COND RESIDENCIAL ANDREIA Documento Diverso 23031610344952300000082081259 5 CNPJ_ COND ANDREIA Documento de identificação 23031610344986100000082081253 6 ATA DE ELEIÇÃO DE SÍNDICO_COND RESIDENCIAL ANDREIA Documento Diverso 23031610345004700000082081252 7 DOC IDENTIFICAÇÃO SÍNDICA COND ANDREIA Documento de identificação 23031610345075900000082081251 8 ATA DE PREPOSTO E TAXAS - COND RESIDENCIAL ANDREIA Documento Diverso 23031610345088400000082081249 9 ATA DE TAXA CONDOMINIAL 233 E TAXA EXTRA 113 = 346 Documento Diverso 23031610345106000000082080234 Certidão Certidão 23031613500592200000082111585 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.

O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.

E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 16 de março de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso
16/03/2023 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 13:50

Juntada de Certidão
16/03/2023 10:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/06/2023 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/03/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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