10/05/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 14:36

Transitado em Julgado em 27/02/2024
28/02/2024 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:48

Decorrido prazo de LEINER SANARA SOARES em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 04:57

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 19:26

Juntada de cópia de dje
02/12/2023 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2023 14:06

Conclusos para julgamento
03/10/2023 14:05

Juntada de termo
03/10/2023 13:56

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:57

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:09

Outras Decisões
05/09/2023 07:40

Conclusos para decisão
05/09/2023 07:40

Juntada de termo
01/09/2023 09:24

Juntada de petição
31/08/2023 15:51

Juntada de petição
10/08/2023 02:29

Decorrido prazo de LEINER SANARA SOARES em 09/08/2023 23:59.
19/07/2023 10:08

Juntada de cópia de dje
18/07/2023 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2023 03:49

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 13:27

Juntada de Ofício
14/07/2023 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2023 19:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/11/2022 12:13

Conclusos para despacho
18/11/2022 20:57

Juntada de protocolo
10/11/2022 15:31

Juntada de petição
01/11/2022 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2022 10:51

Juntada de Certidão
10/09/2022 20:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
10/09/2022 20:35

Juntada de certidão da contadoria
29/08/2022 16:15

Juntada de petição
29/04/2022 10:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2022 10:52

Juntada de Certidão
29/04/2022 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/01/2022 09:43

Juntada de Certidão
27/09/2021 23:16

Juntada de protocolo
27/08/2021 12:21

Decorrido prazo de LEINER SANARA SOARES em 25/08/2021 23:59.
03/08/2021 20:30

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
01/08/2021 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2021 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 11:42

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2021 16:02

Conclusos para decisão
29/07/2021 15:20

Juntada de petição
08/07/2021 01:15

Publicado Intimação em 08/07/2021.
07/07/2021 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 06:05

Conclusos para despacho
01/06/2021 00:19

Juntada de petição
08/04/2021 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2021 17:52

Conclusos para despacho
30/03/2021 15:08

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/03/2021 02:34

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801698-95.2020.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Competência dos Juizados Especiais] PARTE(S) REQUERENTE(S): LEINER SANARA SOARES PARTE(S) REQUERIDA(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) advogado(a) Advogado do(a) AUTOR: LEINER SANARA SOARES - MA20884 para tomar conhecimento do(a) decisão (id 42159530) proferido(a) nos autos da ação acima mencionada, contendo o seguinte teor:" 1. Não há dúvidas de que o benefício de assistência judiciária pode ser requerido a qualquer tempo e fase processual, através de simples afirmação na petição, conforme disposição do art. 99 do novel Código de Processo Civil e demais dispositivos atinentes. 2. Todavia, o magistrado, se tiver fundadas razões para indeferir o pedido, somente o fará após intimada a parte autora para comprovação do preenchimento dos requisitos legais, nos termos do art. 99, § 2º, do NCPC e esta não obedecer à determinação judicial. 3. No caso em deslinde, a parte requerente aduz ser advogada, não aparentando, à primeira vista, ser pobre na forma da lei e apto a receber os benefícios da justiça gratuita, não constando na petição inicial o valor das custas processuais que, genericamente, afirma não conseguir arcar, tampouco a comprovação dos seus ganhos mensais. 4. Portanto, foi determinado que a parte autora informasse o valor das custas processuais e comprovasse sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas. 5. E, uma vez concedido prazo para que demonstrasse sua hipossuficiência, a parte autora realizou as justificações constantes na petição de Id 40984601, reafirmando a impossibilidade de pagamento das custas, juntou o espelho das custas no valor de R$ 589,64 (quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), alguns boletos, no entanto, não comprovou a sua impossibilidade de pagar o valor das custas, com a juntada de documentos comprobatórios (extrato bancário, imposto de renda, etc), a fim de demonstrar a impossibilidade de pagamento do montante cobrado. 6. Assim, tendo em vista que a parte deixou de comprovar por outros meios a impossibilidade de arcar com as custas processuais, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. 7. Por tal razão, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da inicial, nos termos do art. 290 c/c 321, caput, do CPC. 8. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 08 de março de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente) ". Pinheiro/MA, 22 de março de 2021. MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara.

Assino de ordem do MM Juiz Titular da 1a Vara desta comarca, nos termos do art 3º, XXV, III, do Provimento no 001/2007/CGJ/MA.
22/03/2021 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 14:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEINER SANARA SOARES - CPF: *15.***.*82-60 (AUTOR).
11/02/2021 09:12

Conclusos para despacho
11/02/2021 09:00

Juntada de petição
29/01/2021 00:32

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801698-95.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Competência dos Juizados Especiais] PARTE(S) REQUERENTE(S): LEINER SANARA SOARES Advogado: DR.

LEINER SANARA SOARES - OAB/MA 20884 PARTE(S) REQUERIDA(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

LEINER SANARA SOARES - OAB/MA 20884 para em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição, conforme DESPACHO (ID 37067958) proferido por este Juízo. Pinheiro/MA, 12 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
12/01/2021 21:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 16:09

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 10:47

Conclusos para despacho
20/10/2020 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
23/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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