18/05/2023 09:09

Arquivado Definitivamente
11/05/2023 15:38

Juntada de petição
10/05/2023 00:43

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI em 09/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:25

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810061-25.2023.8.10.0001 AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: MARIA GORETI PEREIRA DE MENEZES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI - SP93201 REU: ALBERTO ABREU PESSOA, FLORA MARIA SOUZA PESSOA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Quinta-feira, 27 de Abril de 2023.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166
27/04/2023 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 11:45

Juntada de Certidão
27/04/2023 11:42

Transitado em Julgado em 17/04/2023
20/04/2023 03:13

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:12

Decorrido prazo de FLORA MARIA SOUZA PESSOA em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:10

Decorrido prazo de ALBERTO ABREU PESSOA em 17/04/2023 23:59.
14/04/2023 22:20

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810061-25.2023.8.10.0001 AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO AUTOR: MARIA GORETI PEREIRA DE MENEZES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI - SP93201 REU: ALBERTO ABREU PESSOA, FLORA MARIA SOUZA PESSOA SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Despejo por Falta de Pagamento, em que as partes, através da petição de ID 86792912, firmaram acordo, com vistas a pôr fim à demanda.

Isto posto, homologo o referido acordo, nos termos da citada petição, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

E, por conseguinte, nos termos do art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil/2015, declaro extinto o presente processo.

Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas remanescentes, conforme o art. 90, §3º, do CPC/2015.

Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados.

Arquivem-se os autos, providenciando, contudo, precedentemente, a baixa na distribuição.

PRI.

São Luís (MA), 15 de março de 2023 JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível
20/03/2023 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 12:01

Homologada a Transação
01/03/2023 16:31

Juntada de petição
24/02/2023 09:23

Conclusos para despacho
24/02/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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