14/08/2023 10:42

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 10:41

Juntada de Certidão
11/08/2023 00:27

Decorrido prazo de DINALVA CASTRO CUNHA PEREIRA em 10/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:28

Publicado Intimação em 19/07/2023.
21/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0809784-77.2021.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.

São Luis, 17 de julho de 2023.

PAULO HENRIQUE BARROS FERREIRA Servidor Judicial
17/07/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 09:06

Recebidos os autos
17/07/2023 09:06

Juntada de despacho
28/04/2023 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
27/04/2023 20:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/04/2023 11:19

Conclusos para decisão
19/04/2023 11:18

Juntada de Certidão
16/04/2023 12:17

Publicado Intimação em 27/03/2023.
16/04/2023 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
16/04/2023 08:02

Publicado Intimação em 13/03/2023.
16/04/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
03/04/2023 15:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/03/2023 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 10:29

Juntada de Certidão
23/03/2023 10:26

Juntada de recurso inominado
09/03/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2023 11:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2023 10:47

Julgado procedente o pedido
16/01/2023 10:52

Conclusos para decisão
14/10/2021 10:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2021 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
14/10/2021 10:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1075
31/05/2021 10:22

Juntada de contestação
29/05/2021 01:26

Decorrido prazo de DINALVA CASTRO CUNHA PEREIRA em 28/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 00:44

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 12:12

Conclusos para despacho
15/03/2021 12:12

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/10/2021 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
15/03/2021 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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