23/09/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 14:55

Transitado em Julgado em 19/09/2024
05/09/2024 17:12

Juntada de petição
04/09/2024 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2024 15:11

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de LUCIANA SANTANA BARBOSA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-02 (AUTOR DO FATO)
14/06/2024 15:31

Conclusos para julgamento
14/06/2024 15:30

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:20

Juntada de petição
11/06/2024 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:43

Juntada de petição
21/02/2024 16:10

Conclusos para despacho
21/02/2024 16:09

Juntada de Certidão
21/02/2024 10:50

Juntada de petição
14/02/2024 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2024 15:26

Juntada de Certidão
01/02/2024 11:16

Juntada de petição
30/01/2024 09:26

Juntada de Certidão
30/01/2024 07:53

Juntada de denúncia
26/01/2024 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 17:37

Juntada de ato ordinatório
26/01/2024 17:34

Juntada de Certidão
27/11/2023 22:28

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:10

Conclusos para despacho
05/10/2023 13:10

Juntada de Certidão
26/09/2023 09:59

Juntada de petição
21/09/2023 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2023 11:27

Juntada de ato ordinatório
21/09/2023 11:23

Juntada de Certidão
21/09/2023 11:22

Juntada de Certidão
15/08/2023 07:55

Decorrido prazo de LUCIANA SANTANA BARBOSA - ME em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:42

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 PROCESSO: 0800352-31.2022.8.10.0023 INC.

PENAL: Art. [Destruição ou Degradação] REQUERENTE: O MEIO AMBIENTE AUTORA DO FATO: LUCIANA SANTANA BARBOSA - ME DIEGO SANTA RITA - OAB SE9552 - CPF: *23.***.*58-23 (ADVOGADO) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

Clécia Pereira Monteiro, MANDA, o Oficial de Justiça que em cumprimento ao presente Mandado, proceda a INTIMAÇÃO de LUCIANA SANTANA BARBOSA - ME, CPF 09.***.***/0001-02, para comparecer a este Juizado, a fim de que apresente os comprovantes de cumprimento da transação penal celebrada em audiência, no prazo de 05 (dinco) dias, sob pena da retomada do "persecutio criminis".

Podendo requerer os boletos via aplicativo whatsapp (99) 99989-6965, informando nome ou número do processo.

Açailândia - MA, Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023 FRANCISCA MACEDO DE SOUSA Servidor Judiciário
04/08/2023 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 17:06

Juntada de petição
13/06/2023 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2023 00:10

Decorrido prazo de MADEREIRA AMAZON BRASIL LTDA em 07/06/2023 23:59.
31/05/2023 07:56

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de JOSE DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*56-87 (AUTOR DO FATO)
29/05/2023 17:02

Conclusos para julgamento
29/05/2023 17:02

Juntada de Certidão
29/05/2023 11:55

Juntada de petição
26/05/2023 00:39

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0800352-31.2022.8.10.0023 AUTORIDADE: O MEIO AMBIENTE AUTOR DO FATO: JOSE DE OLIVEIRA, LUCIANA SANTANA BARBOSA - ME, MADEREIRA AMAZON BRASIL LTDA MADEREIRA AMAZON BRASIL LTDA PA 252 - KM 24, S/N, KM 24, VILA SANTANA DO CAPIM, INTERIOR, AURORA DO PARá - PA - CEP: 68658-000 Advogado(s) do reclamado: DIEGO SANTA RITA (OAB 9552-SE), ESMAEL ZOPPE BRANDAO FILHO (OAB 21201-PA) De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) a proceder com o pagamento das custas processuais.

Quarta-feira, 24 de Maio de 2023 FRANCISCA MACEDO DE SOUSA Servidor Judiciário
24/05/2023 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 11:04

Juntada de ato ordinatório
24/05/2023 11:03

Juntada de Certidão
11/05/2023 08:39

Juntada de petição
19/04/2023 18:33

Decorrido prazo de LUCIANA SANTANA BARBOSA - ME em 24/03/2023 23:59.
16/04/2023 10:53

Publicado Intimação em 17/03/2023.
16/04/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
27/03/2023 14:53

Juntada de petição
16/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Processo nº: 0800352-31.2022.8.10.0023 Classe CNJ: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Promovente: O MEIO AMBIENTE Promovido: JOSE DE OLIVEIRA e outros (2) D E S P A C H O Intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente comprovante de pagamento das parcelas.

Após, com ou sem manifestação, vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Açailândia/MA, data do sistema.

CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO Juíza de Direito - JECCRIM
15/03/2023 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 10:39

Juntada de Certidão
28/02/2023 16:20

Conclusos para decisão
28/02/2023 16:19

Juntada de Certidão
20/02/2023 08:35

Juntada de petição
08/02/2023 11:38

Juntada de Certidão
11/01/2023 11:21

Juntada de petição
09/01/2023 11:17

Juntada de Certidão
05/01/2023 15:19

Juntada de petição
05/12/2022 17:35

Audiência Preliminar realizada para 05/12/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
05/12/2022 17:35

Homologada a Transação Penal
05/12/2022 17:35

Realizada Transação Penal
14/11/2022 09:23

Juntada de Certidão
06/10/2022 19:03

Juntada de petição
06/10/2022 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2022 08:39

Juntada de ato ordinatório
06/10/2022 08:38

Juntada de Certidão
05/10/2022 11:35

Juntada de Certidão
05/10/2022 11:08

Juntada de Carta precatória
04/10/2022 10:48

Juntada de Carta precatória
30/09/2022 11:33

Audiência Preliminar designada para 05/12/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
25/07/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 11:19

Conclusos para despacho
20/07/2022 11:17

Juntada de Certidão
20/07/2022 10:39

Juntada de petição
19/07/2022 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2022 09:17

Juntada de termo
19/07/2022 09:14

Juntada de termo
14/07/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 12:07

Conclusos para despacho
13/07/2022 12:07

Juntada de Certidão
12/07/2022 10:15

Juntada de petição
07/07/2022 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2022 14:30

Homologada a Transação Penal
21/06/2022 15:49

Conclusos para julgamento
21/06/2022 15:49

Audiência Preliminar realizada para 21/06/2022 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
20/06/2022 12:11

Juntada de petição
20/06/2022 10:47

Juntada de Certidão
15/06/2022 10:53

Juntada de Certidão
15/06/2022 10:46

Juntada de Certidão
14/06/2022 11:23

Juntada de Certidão
27/04/2022 11:38

Juntada de petição
26/04/2022 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2022 08:22

Juntada de Certidão
22/04/2022 09:19

Juntada de Carta precatória
20/04/2022 09:49

Juntada de Carta precatória
19/04/2022 15:34

Juntada de Carta precatória
12/04/2022 07:44

Audiência Preliminar designada para 21/06/2022 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
12/04/2022 07:43

Juntada de Certidão
11/04/2022 11:04

Juntada de Certidão de antecedentes penais
28/03/2022 11:20

Juntada de Certidão
28/03/2022 09:45

Juntada de Ofício
24/03/2022 09:20

Juntada de Certidão
23/03/2022 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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