01/07/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 11:06

Juntada de termo
25/06/2024 19:16

Juntada de petição
17/06/2024 14:18

Juntada de petição
08/05/2024 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/05/2024 23:59.
17/04/2024 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 09:27

Juntada de Ofício
16/04/2024 19:24

Juntada de petição
16/04/2024 02:07

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2024 09:20

Juntada de Ofício
12/04/2024 10:33

Transitado em Julgado em 12/04/2024
12/04/2024 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2024 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/03/2024 07:17

Conclusos para decisão
08/03/2024 07:16

Juntada de Certidão
08/03/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.
18/12/2023 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:40

Conclusos para despacho
19/10/2023 14:39

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/10/2023 14:11

Juntada de petição
06/10/2023 01:49

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 12:05

Recebidos os autos
03/10/2023 12:05

Juntada de Certidão
24/05/2023 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
23/05/2023 18:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/04/2023 09:51

Conclusos para decisão
27/04/2023 09:50

Juntada de Certidão
27/04/2023 09:45

Juntada de contrarrazões
16/04/2023 11:22

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
16/04/2023 10:53

Publicado Intimação em 17/03/2023.
16/04/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
11/04/2023 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 07:45

Juntada de Certidão
10/04/2023 17:00

Juntada de recurso inominado
03/04/2023 11:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/03/2023 20:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 20:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2023 20:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2023 17:41

Julgado procedente o pedido
16/01/2023 10:51

Conclusos para decisão
06/10/2021 10:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/10/2021 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
06/10/2021 10:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1075
28/09/2021 09:10

Juntada de Certidão
20/06/2021 11:46

Juntada de petição
16/06/2021 18:22

Juntada de contestação
11/06/2021 00:16

Publicado Intimação em 10/06/2021.
11/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2021 09:46

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/10/2021 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
08/06/2021 09:42

Juntada de Certidão
31/05/2021 13:31

Juntada de petição
10/05/2021 00:23

Publicado Intimação em 10/05/2021.
07/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 11:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/03/2021 08:32

Conclusos para despacho
04/03/2021 07:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/03/2021 11:25

Decorrido prazo de IANELDA MARIA SILVA RODRIGUES em 25/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:45

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
31/01/2021 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 16:56

Declarada incompetência
17/12/2020 12:37

Conclusos para despacho
17/12/2020 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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