04/12/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 16:47

Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024 09:58

Decorrido prazo de FABRICIA REJANE RAMOS BASTOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALPHAVILLE ARACAGY em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 18/11/2024.
17/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 17:03

Homologada a Transação
04/11/2024 12:49

Conclusos para julgamento
04/11/2024 12:49

Juntada de termo
04/11/2024 11:48

Juntada de petição
01/11/2024 23:49

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 20:33

Conclusos para despacho
30/10/2024 20:33

Juntada de termo
29/10/2024 16:21

Juntada de petição
10/10/2024 02:59

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 19:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 14:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/09/2024 14:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:49

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:48

Juntada de termo
11/09/2024 11:28

Juntada de petição
11/09/2024 03:03

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 21:34

Transitado em Julgado em 11/06/2024
12/06/2024 04:52

Decorrido prazo de FABRICIA REJANE RAMOS BASTOS em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 04:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALPHAVILLE ARACAGY em 11/06/2024 23:59.
24/05/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 13:06

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 10:35

Juntada de petição
04/04/2024 10:42

Juntada de petição
03/04/2024 15:29

Juntada de petição
02/04/2024 09:06

Conclusos para julgamento
02/04/2024 09:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
01/04/2024 16:35

Juntada de petição
31/01/2024 02:39

Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 19:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 19:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
10/11/2023 00:04

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:58

Conclusos para despacho
31/10/2023 10:48

Juntada de petição
27/10/2023 17:06

Outras Decisões
13/09/2023 11:32

Conclusos para decisão
13/09/2023 11:01

Juntada de petição
04/09/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:42

Conclusos para decisão
01/09/2023 14:05

Juntada de petição
01/09/2023 02:36

Publicado Intimação em 30/08/2023.
01/09/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800144-29.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Direitos / Deveres do Condômino] DEMANDANTE: CONDOMINIO ALPHAVILLE ARACAGY DEMANDADO:FABRICIA REJANE RAMOS BASTOS A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: Intime o reclamante para que, no prazo de 10 dias, apresente o contrato de prestação de serviços firmado diante do condomínio, apontando tanto neste documento quanto no regimento interno/convenção de condomínio a previsão expressa de honorários advocatícios a ser cobrado judicialmente.

Ao final do prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para sentença.

Paço do Lumiar - MA, data de assinatura do sistema.

Juíza ROSA MARIA DA SILVA DUARTE, Auxiliar de Entrância Final respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal, Termo Judiciário de Paço do Lumiar -PORTARIA-CGJ – 32202023.

Paço do Lumiar - MA, 28 de agosto de 2023.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
28/08/2023 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 12:10

Conclusos para julgamento
22/06/2023 12:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/06/2023 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
22/06/2023 08:15

Juntada de petição
21/06/2023 22:56

Juntada de petição
21/06/2023 15:47

Juntada de petição
15/05/2023 19:51

Juntada de Certidão
15/05/2023 19:49

Juntada de aviso de recebimento
14/04/2023 22:23

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800144-29.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Direitos / Deveres do Condômino] DEMANDANTE: CONDOMINIO ALPHAVILLE ARACAGY DEMANDADO:FABRICIA REJANE RAMOS BASTOS A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da MM.

Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 22/06/2023 12:00, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

Paço do Lumiar, 20 de março de 2023 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.
20/03/2023 21:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 20:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2023 11:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/06/2023 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
13/01/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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