08/09/2025 19:23

Juntada de petição
28/06/2023 09:45

Juntada de termo
24/05/2023 11:44

Juntada de petição
19/05/2023 11:05

Juntada de petição
09/05/2023 07:30

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 07:29

Transitado em Julgado em 08/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800575-75.2023.8.10.0046 AUTOR: JOANA DARC PEREIRA BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERIVELTON CABRAL SILVA - PA09690 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A INTIMAÇÃO De ordem da MM.

Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o processo com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem ônus de sucumbência.

Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.
08/05/2023 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 08:35

Homologada a Transação
08/05/2023 08:00

Conclusos para julgamento
08/05/2023 08:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 09:50, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
08/05/2023 08:00

Juntada de Certidão
04/05/2023 12:39

Juntada de petição
20/04/2023 22:43

Decorrido prazo de JOANA DARC PEREIRA BARROS em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:58

Decorrido prazo de JOANA DARC PEREIRA BARROS em 12/04/2023 23:59.
16/04/2023 16:05

Publicado Intimação em 31/03/2023.
16/04/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800575-75.2023.8.10.0046 AUTOR: JOANA DARC PEREIRA BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERIVELTON CABRAL SILVA - PA09690 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de Advogado(s) do reclamante: ERIVELTON CABRAL SILVA (OAB 09690-PA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante de endereço em seu nome, atual (dos últimos 3 meses) e legível.

Imperatriz/MA, 29 de março de 2023.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a)
29/03/2023 12:02

Juntada de petição
29/03/2023 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 11:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 09:50, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
29/03/2023 11:41

Juntada de petição
29/03/2023 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 05:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800252-65.2021.8.10.0038

Rita Maria Silva Santos

Banco Pan S/A

Advogado: Gilvan Melo Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/02/2021 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0800210-46.2023.8.10.0070

Banco Pan S/A

Alesandra Dutra Oliveira

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/02/2023 23:39

Exibir Processo

Processo nº 0816161-44.2021.8.10.0040

Alba Patricia Jales Dantas Netto

Estado do Maranhao

Advogado: Alba Patricia Jales Dantas Netto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/10/2021 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0800580-45.2023.8.10.0128

Francisco Rodrigues de Sousa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/02/2023 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0800604-33.2023.8.10.0012

Lilia Aparecida Martins Acosta de Lima

J. S. Nascimento - Semi Joias

Advogado: Leandro de Jesus Leite Colins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/03/2023 14:30

Exibir Processo