TJMA - 0805469-82.2022.8.10.0029

05/06/2025 10:48

Baixa Definitiva

05/06/2025 10:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/06/2025 08:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/05/2025 00:29

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025 00:29

Decorrido prazo de JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES em 30/05/2025 23:59.

13/05/2025 19:40

Juntada de petição

12/05/2025 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 09/05/2025.

12/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2025 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025 14:50

Homologada a Transação

06/03/2025 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/03/2025 09:38

Juntada de petição

01/03/2025 01:17

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA SILVA AZEVEDO LOPES em 24/02/2025 23:59.

14/02/2025 00:32

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025 00:32

Decorrido prazo de JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES em 13/02/2025 23:59.

03/02/2025 10:02

Juntada de petição

30/01/2025 00:26

Publicado Despacho (expediente) em 30/01/2025.

30/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/01/2025 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2025 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024 18:18

Juntada de petição

27/06/2024 10:13

Juntada de petição

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

30/11/2023 13:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2023 10:56

Juntada de parecer do ministério público

22/11/2023 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023 17:45

Recebidos os autos

16/10/2023 17:45

Conclusos para despacho

16/10/2023 17:45

Distribuído por sorteio