24/06/2024 08:35

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 08:34

Juntada de Certidão
21/06/2024 01:52

Decorrido prazo de ANDREZZA OLEGARIO DE ALMEIDA PESSOA em 20/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:12

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 08:37

Juntada de Certidão
11/06/2024 08:36

Transitado em Julgado em 07/06/2024
08/06/2024 00:15

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:09

Decorrido prazo de ANDREZZA OLEGARIO DE ALMEIDA PESSOA em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 00:30

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 14:47

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 14:17

Conclusos para julgamento
21/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ANDREZZA OLEGARIO DE ALMEIDA PESSOA em 19/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:43

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:43

Decorrido prazo de ANDREZZA OLEGARIO DE ALMEIDA PESSOA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 21:36

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 21:35

Decorrido prazo de ANDREZZA OLEGARIO DE ALMEIDA PESSOA em 19/03/2024 23:59.
17/03/2024 02:34

Publicado Intimação em 12/03/2024.
17/03/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2023 14:19

Conclusos para decisão
01/09/2023 14:34

Juntada de Certidão
01/09/2023 06:16

Decorrido prazo de ANDREZZA OLEGARIO DE ALMEIDA PESSOA em 29/08/2023 23:59.
25/08/2023 09:18

Juntada de petição
22/08/2023 01:08

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0814853-22.2023.8.10.0001 AÇÃO: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: YARA DE JESUS PINHEIRO DOS PRASERES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANDREZZA OLEGARIO DE ALMEIDA PESSOA - OAB/PE42043 REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - OAB/MA5715-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida.

Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, pelo que determino proceda-se a inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
18/08/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 15:47

Conclusos para decisão
07/08/2023 15:47

Juntada de Certidão
27/07/2023 23:39

Decorrido prazo de ANDREZZA OLEGARIO DE ALMEIDA PESSOA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:57

Decorrido prazo de ANDREZZA OLEGARIO DE ALMEIDA PESSOA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:24

Decorrido prazo de ANDREZZA OLEGARIO DE ALMEIDA PESSOA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 08:35

Decorrido prazo de ANDREZZA OLEGARIO DE ALMEIDA PESSOA em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 22:54

Decorrido prazo de ANDREZZA OLEGARIO DE ALMEIDA PESSOA em 21/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:26

Publicado Intimação em 30/06/2023.
29/06/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 16:29

Juntada de Certidão
16/06/2023 23:33

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) em 13/06/2023 23:59.
22/05/2023 16:12

Juntada de aviso de recebimento
04/05/2023 00:46

Decorrido prazo de ANDREZZA OLEGARIO DE ALMEIDA PESSOA em 03/05/2023 23:59.
16/04/2023 13:03

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 11:12

Juntada de Certidão
04/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0814853-22.2023.8.10.0001 AÇÃO: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: YARA DE JESUS PINHEIRO DOS PRASERES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANDREZZA OLEGARIO DE ALMEIDA PESSOA - OAB/PE42043 REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) DESPACHO Yara de Jesus Pinheiro dos Praseres ingressou com a presente demanda, em que requer tutela de urgência em face de Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil para que seja determinada em tutela de urgência a produção antecipada de provas, no sentido de que a requerida SEJA COMPELIDA A EXIBIR O DEMONSTRATIVO DE VALORES DE PAGAMENTO DAS MENSALIDADES DO PLANO DE SAÚDE DE FORMA DISCRIMINADA, MÊS A MÊS E ANO A ANO, DISCRIMINANDO OS REAJUSTES ANUAIS E POR FAIXA ETÁRIA, DESDE A VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

Narra que necessita das provas enumeradas para aferir a viabilidade de propositura de ação judicial posterior, haja vista suspeitar de que os reajustes praticados na mensalidade do seu plano de saúde excedem o devido.

Requereu ainda a interrupção do prazo prescricional e atribuiu à causa o valor de R$ 1.000,00 (mil reais).

No que importa, o relatório.

Decido.

Não verifico a presença dos requisitos para a concessão de tutela antecipada para a exibição dos documentos, posto que tem por objeto, inclusive, verificar a existência ou não de lesão a direito a justificar a propositura de ação em desfavor da parte requerido.

Ausente o risco de dano, indefiro o pedido liminar.

Pede a parte autora que a empresa requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, forneça à autora as informações e documentos pleiteados: demonstrativo de valores de pagamento das mensalidades do plano de saúde de forma discriminada, mês a mês e ano a ano, detalhando os reajustes anuais e por faixa etária, desde a vigência do contrato até a presente data e cópia do contrato firmado entre as partes.

Cite-se a parte requerida para oferecer resposta aos pedidos contra si formulados, no prazo de 15 dias, sob pena de presunção dos fatos alegados, advertida de que não constituir advogado para representá-la em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.

Serve este de CARTA DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO da parte requerida[1].

São Luís – MA, data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
03/04/2023 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 10:00

Outras Decisões
21/03/2023 10:37

Conclusos para despacho
21/03/2023 10:28

Juntada de petição
17/03/2023 09:01

Concedida a Medida Liminar
16/03/2023 22:23

Conclusos para decisão
16/03/2023 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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